Os municípios de Itapeva, Itapetininga e Capão Bonito vão receber, juntos, um reforço de R$ 11,7 milhões para fortalecer a rede pública. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (11), durante viagem a estes municípios. A população do município de Itapeva e região será beneficiada com a habilitação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) na Santa Casa de Misericórdia, hospital referência para 28 municípios vizinhos, que contam com aproximadamente 720 mil habitantes. Com a habilitação desse novo serviço, pelo governo federal, a unidade dobrará sua capacidade de atendimento oncológico à população. Para custear os serviços, o Fundo Municipal de Saúde de Itapeva receberá um incremento no valor de R$ 5,2 milhões por mês.
Durante a visita na unidade, o ministro também anunciou a inclusão do município no Plano de Expansão da Radioterapia, com a construção de um bunker e entrega de um acelerador linear. “Esse reforço financeiro que estamos liberando a esses municípios é para ampliar e melhorar a saúde pública da região, tanto na atenção básica, na urgência e emergência e no tratamento contra o câncer, beneficiando, principalmente, a população que aguarda por esse tratamento”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A Santa Casa de Misericórdia de Itapeva é um hospital geral sem fins lucrativos, que atende nas especialidades de oncologia, hemodiálise, endoscopia, fisioterapia, banco de leite humano, diagnóstico por imagens, entre outras. A unidade registrou, até novembro de 2017, cerca de 230 mil procedimentos ambulatoriais e internações, no valor de R$ 15 milhões. Em 2016, registrou aproximadamente 302 mil procedimentos ambulatoriais e internações com o custeio de R$ 15,6 milhões.
Os serviços ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, como consultas, exames ou serviços que não justifiquem a permanência do paciente na unidade hospitalar. Já os procedimentos hospitalares são aqueles mais complexos, em que o paciente precisa ficar internado, como cirurgias e/ou problemas de saúde mais graves. Os recursos serão incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Itapeva, principal rubrica do Governo Federal para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no SUS. O valor será repassado mensalmente para custeio dos serviços, ampliando e qualificando o tratamento contra o câncer na região.
SANTA CASA DE CAPÃO BONITO
Ainda em São Paulo, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou as instalações da Santa Casa de Misericórdia do município de Capão Bonito. Trata-se de um hospital filantrópico, de gestão municipal, especializado em atendimentos de média e alta complexidade nas áreas de clínica médica, cirúrgica, pediátrica, ortopédica e obstétrica. A entidade possui, ao todo, 71 leitos, sendo 52 deles destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já no município de Capão Bonito, o ministro anunciou o reforço de R$ 1,35 milhão para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 750 mil para a construção de um laboratório.
HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA
O Ministro esteve também no Hospital Regional de Itapetininga, uma unidade filantrópica de gestão municipal. Para o município, a pasta irá repassar R$ 3 milhões para a UTI Neonatal do Hospital Regional do município, e mais R$ 1,5 milhão para aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para melhorar a estrutura e o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hs) da região. A medida visa ampliar e qualificar a assistência à população de Itapetininga.
O hospital geral possui seis especialidades (Clínica Médica, Clinica Cirúrgica, Pediátrica, Obstétrica, Nefrologia e UTI Adulto) e produziu em 2017 (até novembro), 510.755 atendimentos ambulatoriais ao custo de R$ 4,49 milhões e 7.133 internações, ao custo de R$ 5,22 milhões. Com 112 leitos SUS, a unidade possui 600 profissionais atuando entre médicos e outros funcionários.
GESTÃO
Durante as visitas, o Ministro da Saúde ainda fez um balanço de 600 dias de gestão. O Governo Federal já investiu no estado de São Paulo R$ 1,7 bilhão para ampliação e qualificação dos serviços oferecidos à população. A verba beneficia a Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, serviços de média e alta complexidade, Rede de Urgência e Emergência e emendas parlamentares, que estavam paradas aguardando aprovação desde 2014.
Do total de R$ 1,7 bilhão, foram destinados R$ 365,9 milhões para habilitar e/ou qualificar 1.034 serviços e 877 leitos que funcionavam sem a contrapartida federal, sendo R$ 131,6 milhões este ano e R$ 234,3 milhões em 2016. Os recursos reforçam serviços de média e alta complexidade, como a Estratégia Rede Cegonha, SAMU 192, Saúde Bucal, Rede de Urgência e Emergência e leitos de UTI. Além disso, em julho deste ano a pasta investiu mais R$ 103,6 milhões para reforçar a atenção básica do estado de São Paulo, com a habilitação de 1.702 novos Agentes Comunitários de Saúde, 342 novas Equipes de Saúde da Família, 331 novas Equipes de Saúde Bucal, 128 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 09 novas Equipes de Consultórios na Rua e 16 novas Equipes de Saúde Prisional. No que diz respeito às emendas parlamentares, foram pagos, entre 2016 e 2017, R$ 1,2 bilhão para 4.573 propostas beneficiando 570 municípios do estado de São Paulo.
Ano passado, foram R$ 538,7 milhões em empenhos para 2.172 propostas e este ano o valor já chega a R$ 615,9 milhões, contemplando outras 2.581 emendas. Todas estavam aguardando autorização do Governo Federal desde 2014 e são voltadas para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, aquisição de produtos médicos de uso único, custeio da Atenção Básica, manutenção de unidades hospitalares, reforma de unidade de atenção especializada em saúde e custeio de serviços de média e alta complexidade.
A licitação prevê a contratação de uma nova empresa que vai ajudar o Governo na operacionalização do Plansaúde, mas com uma série de novas obrigações contratuais, entre elas o repasse de toda a tecnologia de gestão para o plano em até 12 meses, o que pode ajudar num processo de estatização do plano a curto prazo pelo Estado. “A intenção do Governo com a nova gestão é a redução do custo. Havendo a redução do custo a gente vai ter mais condições de remunerar melhor os hospitais e melhorar também os valores de honorários para os médicos. O que vai melhorar é a nossa gestão e o nosso atendimento. Com isso, haverá melhoria no serviço aos usuários”, concluiu Geferson Barros.
