Quais são as expectativas políticas e econômicas do Brasil para 2019? Frente a estes desdobramentos, o que se pode esperar para o setor da Saúde? Estes temas foram discutidos na tarde da última terça-feira (29 de janeiro), em São Paulo, durante o Welcome Saúde 2019. Promovido pelo Grupo Mídia, o fórum convidou as principais personalidades da cadeia de Saúde para o debate e contou com um público de mais de 400 pessoas. Além da seleta plateia presente no evento, cerca de 500 pessoas assistiram ao Welcome Saúde ao vivo através do site e Facebook da revista Healthcare Management.
O evento foi aberto por Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), que utilizou de sua experiência de mais de 25 anos como secretário de saúde e sua atuação no Conselho para analisar os desafios da Saúde no âmbito municipal, destacar a importância do SUS (Sistema Único de Saúde) e apresentar suas perspectivas para a nova gestão do governo federal.
Logo no início de sua fala, Junqueira destacou a relevância do SUS para os brasileiros. “Muitos falam mal, mas todos dependem deste sistema, direta ou indiretamente. Todos nós devemos defender o SUS porque ele funciona”, diz o presidente do Conasems. “Somente no ano passado tivemos 1,7 milhões de partos realizados nas unidades de Saúde do país. Em 2018 um total de 185 milhões de pessoas foram vacinadas. Sem contar uma quantidade gigantesca de consultas, de internações, procedimentos de diálise, cirurgias etc”, enumerou Junqueira, referindo-se à amplitude do sistema.
Na sua opinião, o novo governo brasileiro terá dificuldades. “O Congresso tem renovação muito grande. Muitos estão no colegiado pela primeira vez. E hoje no Congresso temos mais de 40 mil projetos voltados à Saúde em tramitação, afetando tanto o sistema público como privado. Por isso, temos que estar muito atentos.”
Atenção básica
Apesar de acompanhar com apreensão as possíveis mudanças na gestão da Saúde, tanto em âmbito federal como nos estados, Junqueira já recebeu bons indicativos da prioridade do novo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta: “disse claramente em duas reuniões que tivemos sobre seu trabalho em nome do fortalecimento da atenção básica e da criação da Secretaria de Atenção Básica. Temos que focar nesse nível de atenção para que 80% da população fique na atenção básica e não tenha que ser encaminhada”.
Segundo ele, é necessário formar pesquisadores e médicos que foquem suas carreiras na atenção básica. Além disso, a indústria de equipamentos para Saúde pode desenvolver soluções voltadas a esse nível de cuidado.
Municípios chegaram ao limite
De acordo com a Constituição Federal, a responsabilidade sobre a gestão da Saúde no Brasil é tripartite: cabe à União, aos Estados e aos Municípios. Mas o que se viu nos últimos anos, segundo Junqueira, foi o governo federal transferir a responsabilidade para os municípios, “mas o dinheiro não acompanhou essa mudança”.
Em 2018, orçamentariamente, os municípios investiram R$ 91,4 bilhões, o que corresponde a 31% de tudo o que se investe em saúde no Brasil. Em 2003 esse patamar diz respeito a 16%. “Os municípios chegaram num limite. Ao contrário, ultrapassaram. No ano passado os municípios colocaram na saúde muito além do mínimo constitucional previsto”, alerta Junqueira.
Segundo ele, o que há é um cenário desafiador, complexo. “Sei que tem problema de gestão, mas falta dinheiro na saúde.” O orçamento da Saúde no país pode parecer muito, mas não é, segundo Junqueira. Com uma população de 209 bilhões de habitantes, o Brasil gasta cerca de R$ 1.400,00 por ano por habitante, o que corresponde a R$ 4,00 por dia.
“É menos do que a passagem de metrô em São Paulo. E estamos falando de um sistema que tem que oferecer SAMU, diálise, consulta, exame laboratorial, oncologia, cirurgia oncológica, medicamento de alta complexidade, etc, etc, etc.”
Além disso, a Saúde do país tem que enfrentar a Emenda Constitucional 95/2016, que também congelou os recursos no setor. “É preocupante pensar nisso considerando que o país tem uma população que cresce e envelhece rapidamente.
Além disso, existe muita troca de ministros e de secretários estaduais e municipais. “Com rotatividade tão grande, o problema de gestão é inevitável. Existe muita rotatividade nas políticas.”
