O Instituto Ética Saúde anunciou dois novos projetos para coibir as fraudes e para ajudar a indústria da saúde a atuar com transparência, durante o combate ao novo coronavírus: o Plantão de Dúvidas IES e o Projeto Consultoria IES em Licitações.
As novidades foram apresentadas no webinar ‘Integridade e Compliance nos Tempos da Covid-19’, realizado no dia 26 de maio, pelo Centro de Estudos em Ética, Transparência, Integridade e Compliance, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) e pelo Instituto Ética Saúde, com a participação do diretor de Promoção da Integridade na Controladoria-Geral da União, Pedro Ruske Freitas. As iniciativas foram elogiadas pelo representante da CGU.
Logo no início do evento, a mediadora e coordenadora do FGVethics (Ética, Transparência, Integridade e Compliance), Ligia Maura Costa, ressaltou que contratações fraudadas, cartéis, recebimento de propina, desvio de material, tratamentos desnecessários, favorecimentos de parentes e amigos são apenas alguns exemplos de condutas corruptas que podem sim minar a resposta governamental à pandemia, privando assim milhares de pessoas dos necessários cuidados médicos.
“Cada uma dessas práticas representa um desafio para a saúde e esse desafio representa a diferença entre a vida e a morte dos brasileiros”.
O executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa, destacou que sem transparência são gastos mais recursos, há menos controle e mais riscos.
“Como consequência, pode haver desvio de recursos, descumprimento contratual, abusos de preços, corte ou negativa de fornecimento, imposição de condições abusivas, produtos de baixa qualidade, falsificação, distribuição não isonômica, para citar apenas alguns exemplos”, ressaltou.
Em seguida, Gouvêa apresentou os dois projetos que devem estar disponíveis para a sociedade em alguns dias. O Plantão de Dúvidas IES, um canal para os diferentes atores da cadeia de valor de saúde e sociedade civil tirarem suas dúvidas em relação à integridade de ações no combate à COVID-19.
“As questões serão respondidas pelos especialistas em compliance do Instituto e, se necessário, encaminhadas para os membros do Conselho de Ética, entidades parceiras e órgãos de controle do governo. Vamos compartilhar experiências e indicar possíveis caminhos a serem tomados pelo mercado”, salientou.
E o segundo projeto é a Consultoria IES para os órgãos licitantes. “Muito embora haja a possibilidade de compras de emergência, existem algumas regras básicas que devem ser observadas e levadas em consideração. Um banco de voluntários fará uma avaliação adequada e dará, para esses órgãos, indicações fundamentais para evitar fraudes e desperdícios ou mau uso do recurso público”, adiantou o executivo do IES.
O diretor da CGU parabenizou o Instituto Ética Saúde pelas iniciativas.
“Esse trabalho para conscientização perante os gestores públicos é importante e o plantão de dúvidas para o conhecimento das novas normas de flexibilização também”, afirmou Pedro Ruske Freitas.
Neste período de pandemia, a Controladoria-Geral da União tem intensificado os trabalhos de conscientização da importância de integridade nas relações público-privada visando prevenir más condutas observadas no contexto da contratação emergencial, como a contratação sem pertinência com o contexto (empresa ganha a licitação e não tem o produto ou entrega outro em seu lugar), prazos não cumpridos e conluio.
Segundo Pedro Ruske, a CGU está atuando no combate a essas práticas com orientações no site e com ações de controle, como operações. Ele lembrou que “a flexibilização é na regra de contratação, não é na regra de execução de contrato e não é na regra de responsabilização em caso de fraude. Existe um contrato administrativo celebrado que precisa ser cumprido”.
O diretor de Promoção da Integridade ressaltou ainda que programa de compliance é uma temática de gestão empresarial.
“Em um momento de crise, surgem novas necessidades. É fundamental fazer um novo mapeamento de risco e, a partir dele, adaptação do programa. Com o home office, há necessidade de criatividade e inovação para a empresa atingir o objetivo do programa”, aconselhou.
Pedro Ruske Freitas vê a pandemia como uma oportunidade de fortalecimento da importância dos programas de compliance.
