A experiência da pandemia trouxe à tona um cenário de dependência vivido pelo Brasil há décadas. A indústria farmacêutica brasileira, apesar de produzir mais de 70% dos medicamentos consumidos no país depende de insumos farmacêuticos importados.
Atualmente, impressionantes 85% a 90% dos insumos ativos são importados de fornecedores diversos, notadamente chineses e indianos, que respondem pelo fornecimento de 74% dos laboratórios brasileiros. Em 2019, o déficit na balança comercial do segmento foi de US$ 2,3 bilhões.
“É necessário estabelecer uma política pública para diminuir brutalmente essa dependência de produtos absolutamente essenciais para a população brasileira. Com a possibilidade do ressurgimento de outras situações de risco na área da saúde, precisamos aprimorar a capacidade produtiva e tecnológica do setor”, afirma o presidente do Conselho da ABIQUIFI- Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos- José Correia da Silva.
Desde o início da pandemia da Covid-19, o mundo – com ênfase o Brasil – se viu na triste situação de total dependência de insumos farmacêuticos. Um apavorante colapso de produção e fornecimento da China e da Índia levou a perda de milhares de vidas pela pura e simples falta de insumos, equipamentos e materiais de uso médico.
Não se tratou de produtos e equipamentos novos de última geração. Trata-se de insumos farmacêuticos com mais de 70 anos de descoberta e uso, equipamentos pouco sofisticados e materiais tão triviais, como máscaras e aventais.
No Brasil, além dos produtos mais comuns, desde o início da pandemia, se registra a falta dos insumos farmacêuticos para entubação, tratamento de distúrbios do sistema nervoso central e, mais recentemente, de oncológicos biofarmacêuticos.
“De pouco adianta uma super indústria farmacêutica sem acesso a insumos que possam gerar medicamentos. Por que um país que na década de 1980 produzia mais de 50% de suas necessidades de insumos farmacêuticos ativos, agora, é tão dependente da importação dos mesmos que já foram produzidos localmente?”, indaga Correia.
O parque fabril brasileiro, que produzia e exportava – com cerca de 50 instalações fabris -, vitaminas, hormônios, antibióticos, mesmo antes dos atuais fornecedores, foi dizimado pela busca desenfreada de margens e pela inércia de Governos que não entenderam a importância de manter produções estratégicas de insumos farmacêuticos, facilitando por diversos canais (tributário, financeiro e, principalmente, regulatório) a avalanche de importação que quase destruiu o parque fabril de nosso país.
Após o desmonte geral da indústria brasileira nos anos 1990 e início deste século, tímidas, raras e, algumas vezes, equivocadas políticas de governo foram estabelecidas na tentativa de reduzir esta dependência. Todas, focalizadas na redução dos preços dos medicamentos, fracassaram no sentido de reduzir a dependência de insumos.
Se por um lado reforçaram a capacitação técnica e financeira das empresas produtoras de medicamentos, pouco ou nada fizeram para a redução da dependência dos insumos, o que rapidamente transformou a cadeia farmacêutica em um grande importador, tanto de insumos quanto de medicamentos terminados.
No Brasil, infelizmente, apesar de ainda mergulhados no intenso combate à falta crônica de vários produtos e sob o risco absolutamente presente de default dos produtores estrangeiros dos mesmos, ainda não se vislumbra um projeto de curto, médio e longo prazos para, efetivamente, dotar o país de capacidade produtiva estratégica para enfrentar estes problemas de escassez que, exacerbados pela pandemia, já vêm de muito tempo constrangendo a execução de políticas públicas de saúde.
“Ou já nos esquecemos da escassez de Penicilina Benzatina (insumo do medicamento Benzetacil) – molécula em que o Brasil foi grande produtor, exportador e continua grande usuário em programas de saúde pública – ou de dezenas de produtos utilizados em tratamentos contínuos no Brasil? E o fato de que não são produzidos sequer um grama de nenhum antibiótico de uso humano no país?”, reflete Correia.
Se o Brasil vem falhando já por três décadas na prevenção dessa gigantesca dependência, é hora de se debruçar sobre o problema e, efetivamente, corrigir esta anomalia que pode prostrar a nação pela simples falta de produzir algo para o qual detém tecnologia, recursos humanos e mercado adequados.
Para que haja redução da dependência na importação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA’s), é preciso um esforço conjunto, com participação do Governo e da iniciativa privada e exigirá uma regulação sanitária que traga isonomia regulatória e fomente o uso de IFA’s fabricados no Brasil, a fim de fortalecer o setor e diminuir a dependência brasileira na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de novos insumos.
