Projeto de Lei, que tramita no Congresso Nacional, vai beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, os profissionais de enfermagem vêem no Projeto de Lei 2564/2020, a expectativa de melhorias e reconhecimento da categoria.
O PL, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede ES), já obteve declaração favorável da relatora, a Senadora Zenaide Maia (Pros RN), mas continua na agenda de pautas da Casa, sem data definida para votação. A demora, associada à urgência da causa, provocou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a protocolar ofício ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM MG), exigindo celeridade à votação.
De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais.
Em alguns estados do país, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. Enquanto, em outras regiões, o valor chega a R﹩ XX. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.
Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R﹩ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R﹩ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R﹩ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.
Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.
Da exaustão à esperança
A atuação dos profissionais de enfermagem – enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras – ganhou destaque no último ano por causa da pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente.
De acordo com a presidente do Cofen, Betânia Santos, os profissionais de enfermagem se encontram atualmente em seu limite máximo de exaustão, reflexo de um Sistema de Saúde precário que tenta lidar com a maior pandemia do século. “A pandemia trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado”, afirma Betânia.
A Presidente chama atenção também para uma pesquisa feita pela Fiocruz em 2015, que detectou situação nas quais profissionais de enfermagem, atuando em plantões avulsos, chegam a receber menos que um salário mínimo.
Ainda assim, Betânia afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas com relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia, a opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à categoria.
“A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário, estamos certos de que estarão do nosso lado nessa batalha”, afirma.
