Amanda Melone, da Santa Casa de Chavantes: “Trabalho de segurança jurídica não é pontual, mas sim contínuo”
A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, entidade filantrópica que completou, em agosto de 2023, 100 anos de atuação na área da saúde, destaca a importância da transparência e segurança jurídica em seu funcionamento. Amanda Costa Melone, assessora Jurídica da entidade, afirma que a transparência é a essência de um trabalho eficaz e eficiente de qualquer entidade filantrópica.
“A segurança jurídica e a transparência são aspectos fundamentais para o bom funcionamento e a garantia da credibilidade de uma entidade filantrópica, sendo dois conceitos essenciais e que precisam caminhar juntos”, ressalta.
De acordo com ela, algumas práticas são aplicadas para garantir a segurança jurídica e transparência da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, tais como a constituição legal da empresa, o registro do Estatuto Social, a garantia da transparência financeira, a estruturação de Conselhos de Administração e Fiscal, a regularidade de reuniões de Assembleia Geral, a implementação de políticas internas claras e objetivas, a orientação de comunicação transparente, a elaboração e formalização de contratos e parcerias e a atenção às relações trabalhistas.
Conformidade com a legislação
A assessora jurídica afirma que o trabalho do setor jurídico é fundamental para garantir a regularidade da entidade e orientar a aplicação da segurança jurídica e transparência a fim de tornar a gestão executiva responsável e transparente, seguindo todas as normas e leis aplicáveis, e adotando boas práticas de governança e comunicação.
Segundo Amanda, todas as demandas necessitam de atenção e foco, já que todas são importantes e garantidoras da legalidade e transparência da entidade filantrópica.
O setor jurídico é responsável por orientar para que as operações da entidade estejam em conformidade com a legislação vigente e que os direitos e obrigações da empresa sejam respeitados.
“A política da Santa Casa de Misericórdia de Chavantes é sempre prevenir qualquer litígio ou processo legal, portanto, os principais pontos de atenção são para a prevenção e atuação dentro das regulamentações próprias e normas legais que a envolvam”, explica.
A profissional ressalta ainda que o trabalho de segurança jurídica não é pontual, mas sim contínuo.
“A entidade deve estar sempre atenta às mudanças nas leis e regulamentações e atualizar seus processos e práticas para garantir a conformidade e transparência. A Santa Casa de Misericórdia de Chavantes acredita que a transparência e segurança jurídica são essenciais para manter a confiança dos seus associados e da sociedade em geral”, conclui.
