Organizações Sociais de Saúde: Um alicerce do Sistema de Saúde Brasileiro

Com gestão eficiente e parcerias estratégicas, as OSS, ampliam o acesso e melhoram a qualidade dos serviços de saúde, enfrentando desafios regulatórios e promovendo um diálogo colaborativo por meio do Comitê das Organizações Sociais de Saúde (COSS)

Complementando e fortalecendo os serviços oferecidos pelo Estado, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) desempenham papel fundamental no sistema de saúde brasileiro. As OSS, como as Santas Casas, por exemplo, são entidades privadas sem fins lucrativos, que firmam contratos de gestão com o poder público para administrar unidades de saúde, como hospitais, postos de saúde e outros serviços.

O diferencial de uma OSS é acelerar procedimentos e investimentos por meio de uma gestão eficiente e transparente. O objetivo é otimizar recursos, melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso aos serviços de saúde para a população, inclusive nas áreas mais carentes do Brasil, um país com tamanho continental.

Além disso, as OSS têm flexibilidade administrativa para implementar inovações, parcerias e programas de capacitação, promovendo a melhoria contínua dos serviços prestados. Assim, as OSS são um importante braço do sistema de saúde brasileiro, trabalhando em parceria com o governo para garantir que a população receba atendimento de qualidade e acesso aos serviços de saúde essenciais.

Desta forma, as OSS são fundamentais para comunidades locais e lugares mais afastados. Às vezes, uma Santa Casa é a única unidade de saúde e local de acolhimento para boa parte da população em cenários regionais. E as OSS conseguem oferecer um serviço de qualidade onde governos não conseguem se dedicar 100% em uma área tão importante para o brasileiro: a saúde.

Há, porém, um grande desafio enfrentado pelas OSS, que é a falta de legislações claras e entendimentos uniformes e concisos entre os diferentes órgãos, como Ministério Público, Tribunal de Contas e governos, onde cada um tem uma interpretação distinta.

É neste ponto que o Comitê das Organizações Sociais de Saúde (COSS) se faz tão importante. O Comitê tem como objetivo fazer um acompanhamento especializado perante todos os entes e Organizações Sociais, a fim de criar documentos e entendimentos uniformes em relação às OSS.

O COSS surge como uma resposta necessária para esclarecer, debater e promover uma compreensão mais abrangente e precisa sobre um tema tão importante para o sistema de saúde brasileiro, que são as OSS.

OSS SUS Santa Casa de Chavantes — Anis Ghattás Mitri Filho, coordenador do COSS e presidente da Santa Casa de Chavantes

“Tenho tido a oportunidade de abordar detalhadamente os entendimentos do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário acerca das OSS. É essencial compartilhar pontos fundamentais dos procedimentos para desfazer concepções equivocadas e promover uma compreensão mais precisa sobre o assunto”, afirma Anis Ghattás Mitri Filho, coordenador do COSS e presidente da Santa Casa de Chavantes.

O COSS tem organizado uma série de eventos de relacionamento com prefeitos e outras autoridades de diferentes regiões do Brasil para apresentar resultados positivos de experiências recentes da Santa Casa de Chavantes enquanto OSS e esclarecer pontos sobre o papel dessas organizações.

Além da abordagem jurídica, é fundamental enfatizar a importância de construir parcerias eficientes entre os setores público e privado para garantir serviços de saúde de qualidade para a população, independente de classe social.

“A partir do momento que reconhecemos que o objetivo final de todos nós, seja governo, iniciativa privada ou instituições do terceiro setor, é o bem-estar e a saúde da população, o COSS promove um diálogo construtivo e colaborativo entre as diversas partes interessadas. É de interesse público o movimento de superar desafios e promover soluções pioneiras e sustentáveis para o sistema de saúde brasileiro”, reforça o coordenador.