No fim da década de 90, o Brasil estava abalado com o caso dos anticoncepcionais de “farinha” e de falsificação de hormônio usado no tratamento de câncer de próstata. Esse cenário escabroso acelerou a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e demandou ações mais técnicas referentes a controles de embalagens e rotulagens e até a tentativa de se dotar o país de uma estrutura complexa para investigar esses crimes, aproximando a ciência e os processos industriais e fluxos de substâncias químicas e medicamentos.
Em abril de 1999, representei a novíssima ANVISA, ainda em fase final de construção, no 9th International Conference of Regulatory Authorities, em Berlim. Na qualidade de iniciantes, ouvimos um consistente relato de falsificações de medicamentos e dificuldades dos países em reconhecer e lidar com o problema, incluindo questões sigilosas de preços, produção, rotas de distribuição etc. O valor estimado era de 5% do comércio mundial do setor. Havia uma preocupação da indústria em contaminar suas marcas valiosas com o crime e ainda a discussão sobre as patentes.
O submundo se estruturou a partir de pequenas indústrias, ou mesmo grandes consórcios internacionais e até grupos do crime organizado, misturando falsificações com tráfico internacional de drogas, roubo de cargas. A Organização Mundial de Saúde começou a estimular sistemas internacionais de controle, de informação, integração de órgãos internacionais de polícia e a inteligência necessária para um tempo normal.
Mas agora com a pandemia da COVID-19, as malhas finas e a textura frágil estão sendo colocadas à prova. A grama do ouro está em R$ 310,00. Quando valeria uma dose de vacina de uma carga desviada num terminal aéreo remoto? Ou mesmo um frasquinho com água (destilada? estéril?) rotulado de forma enganosa?
A resposta já tem aparecido até aqui no Brasil. Dias atrás, na zona norte do Rio de Janeiro, a dose de “vacina anti-COVID” estava sendo oferecida a R$ 50 reais, por vendedores ambulantes. Quanto será numa “clínica especializada” ou no fundo de uma “farmacinha”, em qualquer lugar do Brasil?
A demora do Governo em adotar uma linguagem sólida e adequada contribui para esse descalabro, ao não dar segurança à população sobre o programa nacional, datas, acesso e tudo mais. É necessário deixar claro que a vacinação GRATUITA terá um cronograma, com sequenciamento definido por uma comissão nacional de especialistas, de forma transparente e responsável.
É necessário combater os muitos crimes da lei penal como falsificação, fraude, roubo de carga, mas também crimes contra a humanidade, combatendo um movimento organizado contra campanhas de vacinação em geral.
E é preciso, mais do que nunca, denunciar os desvios às autoridades oficiais (ANVISA, MS, Polícia Civil). Como alternativa, pode-se recorrer também ao Instituto Ética Saúde, pelo Canal de Denúncia: 0800-741 0015 ou https://www.canalconfidencial.com.br/canaleticasaude/ .
**Artigo escrito por Sérgio Madeira, médico e diretor técnico do Instituto Ética Saúde.
