O Governo Federal está tomando algumas medidas que sinalizam que um bom viés para o setor de saúde. No último dia 16 de setembro, o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A Portaria Nº 2.024, que já está em vigor, isenta de tributação 1.189 produtos.
A medida visa, dentre outras circunstâncias, facilitar o comércio de produtos de grande importância para a área da saúde, gerando um efeito positivo para o mercado e para a economia de empresas de venda de medicamentos, indústria, equipamentos e insumos.
Vale ressaltar que o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de mais de mil produtos, dentre eles de medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, bem como diversos equipamentos médicos. Tal medida será refletida com grande entusiasmo pelas empresas já instaladas no Brasil, tendo em vista a redução significativa do custo de produção, o que acarretará a queda de preço desses produtos aos consumidores.
Economicamente, a medida vem entrelaçada de pontos positivos para o fomento da comercialização desses equipamentos, bem como uma iniciativa acertada do governo pelo incentivo da redução de impostos em momentos estratégicos.
Para o mercado e empresas do setor, a portaria veio de avanço e impulsionará ainda mais o mercado de importação, gerando recursos, empregos e arrecadação para o governo beneficiando os destinatários, neste caso, os consumidores. Portanto, nesses primeiros meses de nova gestão, o Governo Federal gerou uma boa expectativa para a melhora dos recursos e da gestão da saúde no país.
*escrito por José Santana Júnior é advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados
