Estimativa aponta para 28 mil ações na justiça contra médicos. Para especialista, considerando o universo de 450 mil médicos no país, seguro tem muito potencial de crescimento
O número de casos de erro médico está aumentando no país. Até dois anos atrás, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizava 26 mil casos. Mas, atualmente, estima-se que esse número já tenha chegado a 28 mil. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) o volume de ações aumentou 140%. A situação tem preocupado os médicos, já que a condenação na esfera judicial pode significar o desembolso de altas quantias e comprometimento do patrimônio pessoal.
Um exemplo recente ocorreu em Nova Odessa (SP), onde a procuradoria da prefeitura ingressou com ação contra um médico, cobrando R$ 644 mil por falha profissional. Em 2002, uma paciente deu entrada no hospital da cidade para realizar uma curetagem. No entanto, o médico a confundiu com outra mulher e realizou o procedimento de laqueadura. A paciente, com 27 anos na época, ficou impossibilitada de ter filhos.
Diante de tal falha, o município fora condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos causados e R$ 10 mil de honorários de sucumbência, com juros e correção monetário. O valor atualizado é R$ 644 mil, que a prefeitura quer receber do médico, alegando que a condenação do hospital ocorreu pela culpa exclusiva do profissional.
Potencial do seguro
De acordo com Thabata Najdek, especialista em seguros de linhas financeiras e responsabilidade civil, até pouco tempo atrás, a maioria das ações judiciais por erro médico era contra hospitais e muitas vezes o assunto se encerrava com o pagamento após a condenação. Mas, ela observa que essa situação está mudando.
“Como no exemplo de Nova Odessa, hoje, muitos hospitais ou seus mantenedores, órgãos públicos, estão buscando ressarcimento daquele cuja conduta resultou na condenação. Se essa prática aumentar, o risco de os médicos sofrerem redução do seu patrimônio pessoal em virtude de falha profissional aumentará exponencialmente”, afirma.
Thabata explica que os médicos podem se proteger contra esse risco com uma apólice de seguro de Responsabilidade Civil Profissional. “O seguro oferece cobertura para indenização de danos causados a terceiros pelos erros e omissões no exercício da profissão, bem como para honorários advocatícios e custas judiciais”, diz.
Formação dos corretores
Entretanto, a especialista acredita que a demanda por esse seguro só não é maior pela falta de oferta do produto. Embora o seguro de RC Profissional tenha crescido 13% no último ano, segundo dados da Susep, ela observa que o universo de médicos no Brasil é composto por mais de 450 mil profissionais. “Trata-se de grande mercado a ser explorado pelos corretores de seguros”, diz.
