O conceito de desenvolvimento sustentável tem pautado o crescimento de diversas cidades ao redor do mundo. E não só no sentidodo Plano Diretor dos munícipios, mas também nos edifícios que neles estão inseridos. A exemplo disso temos o edifício Bank of America Tower, localizado em Nova Iorque, nos Estados Unidos. O projeto desta construção, concluída em 2009, é considerado uma das mais eficientes arquiteturas do mundo.
A maior parte das matérias-primas utilizadas na construção do Bank of America Tower foram provenientes de fontes renováveis e recicláveis. Já o concreto foi composto por 45% de escória (subproduto dos altos fornos), e 55% de cimento, eliminando parte do CO2 emitido na produção do cimento.
Há quem pense que este é um conceito recente, mas, na realidade, a sustentabilidade é propagada desde a década de 70, após a Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo. Especificamente para o edifício de saúde, esse princípio começou a ser considerado mundialmente a partir do final dos anos 1990. No Brasil, o conceito se tornou mais conhecido em 2008, tendo apresentado constante amadurecimento e crescimento nos últimos anos.
Segundo o Professor Manuel Carlos Reis Martins, coordenador executivo do Processo AQUA-HQE da Fundação Vanzolini, a sustentabilidade é uma tendência em todos os mercados, particularmente na área da saúde, “onde as pessoas ficam mais sensíveis ou vulneráveis às condições sanitárias e de conforto”.
Sobre o parâmetro nacional, o Professor Antonio Macêdo Filho, fundador da EcoBuilding Consultoria em Construção Sustentável, explica que o Brasil é 5o país do mundo em quantidade e empreendimentos com certificações LEED e AQUA-HQE. “Estamos bem colocados entre os países em desenvolvimento. Em relação aos países desenvolvidos, perdemos em números de casos, mas empatamos em qualidade e eficiência”, acrescenta. Para se ter uma ideia, hoje, existem seis instituições de saúde com selo AQUA no Brasil.
“Os hospitais estão, cada vez mais, procurando certificações como o AQUA-HQE e LEED. Acredito que existe uma conscientização em massa das grandes e pequenas instituições com relação à redução de emissões de gases em suas operações. Teremos cada vez mais instituições de saúde aderindo a este tipo de programa”, acrescenta Walmor Brambilla, gerente de Engenharia do Hospital Santa Paula, primeiro do Brasil a obter a certificação AQUA-HQE – Operação do Edifício Sustentável.
Carência de incentivos
A incorporação dos aspectos da sustentabilidade na arquitetura vem se desenvolvendo no Brasil, sendo impulsionada por normas e resoluções de órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Mesmo tendo mostrando crescente adoção pelas instituições de saúde no país, a sustentabilidade é, ainda, pouco motivada pelo Governo brasileiro. “Podemos considerar que há até algum incentivo pela inclusão de elementos de sustentabilidade, desenvolvimento da normalização e regulamentação. Mas, incentivos diretos poderiam ser concedidos aos empreendimentos comprovadamente sustentáveis, como facilidade de aprovação dos projetos e redução no IPTU”, pontua Martins.
Nesse sentido, Macêdo Filho complementa que o Governo deveria estimular a adoção de estratégias e medidas de sustentabilidade no setor hospitalar. “Esses incentivos poderiam ser fiscais, por meio de redução de tributos. Outra forma seria via estímulos financeiros por agentes que ofereçam linhas de financiamento mais interessantes e vantajosas para os empreendimentos sustentáveis.”
Especificamente em relação às instituições públicas de saúde, Macêdo Filho acredita que Governo deva adotar práticas e ações de sustentabilidade de forma efetiva. “Isso depende de decisões políticas e já existem diversos casos ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem leis que obrigam algumas práticas sustentáveis. No Estado da Califórnia, há regulamentações que definem que os edifícios públicos devem atender aos índices de desempenho de um certo nível de certificação que são obrigatórios”, explica.
Em março de 2018, o Plenário do Senado Federal do Brasil aprovou um projeto que trata de incentivos fiscais para imóveis construídos com medidas para a redução do consumo de água e para maior eficiência energética (PLS 252/2014). O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina que a utilização de práticas sustentáveis de construção será incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Estabelece, ainda, a divulgação dessas práticas em campanhas junto à população. Segundo a proposta, as novas edificações de propriedade da União devem adotar medidas para a redução dos impactos ambientais, desde que técnica e economicamente viáveis.
“Acredito muito que se todas as pessoas, instituições e governos estiverem alinhados quanto à sustentabilidade, o futuro do planeta será melhor para todos nós. Precisamos continuar indo atrás do que motiva esse processo, que não será curto”, pondera Brambilla.
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