"Efeitos do apagão do ministério da saúde no SUS", por Enio Salu

“Efeitos do apagão do ministério da saúde no SUS”, por Enio Salu

(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti

Quem é mais jovem não sabe que pela Cidade de São Paulo passou um prefeito e “inventou um tal de PAS” que ficou com a fama de ter sido a maior agressão que o SUS sofreu … mas ele “foi fichinha” perto do “apagão” que estamos assistindo no Ministério da Saúde … que começou em 2020 … e que não sabemos “quando a luz vai voltar” !

A figura acima é emblemática para quem ainda não se sensibilizou:

As páginas iniciais dos sites do Ministério da Saúde, da ANS e da ANVISA;
Até no da ANVISA, que é o menos desalinhado ao momento histórico que vivemos, não existe destaque para o alerta da necessidade do uso de máscaras, para que não se faça uso de automedicação e “curandeirismo” para combater COVID-19, para manter o distanciamento social … enfim … se você não souber que está inserido em um ambiente gravíssimo de pandemia, não será nos destaques da página da ANVISA que ficará sabendo !
O do ministério da saúde … sem citar a “tal instabilidade” provocada por hackers (!) … da impossibilidade de baixar a carteira de vacinação … sem contar o que se noticia na mídia em geral … pode pesquisar se tiver “um tempinho”: tem mais boletins epidemiológicos de outras doenças no período de 2020 e 2022 do que de COVID-19 … e incentivo à vacinação, ao uso de máscaras, ao distanciamento social, à higienização das mãos … é claro que não !!
No da ANS: destaques para o desempenho das operadoras … como se a pandemia só existisse na área pública … uma chamada discreta para COVID-19 e nenhum alerta significativo para chamar a atenção dos beneficiários dos planos de saúde em relação a tudo que foi noticiado sobre procedimentos ilegais de algumas operadoras … do que os beneficiários têm direito e é obrigação das operadoras !!!

O momento histórico político nós conhecemos bem … e mais de 620 mil pessoas já perderam a vida por conta deste conflito de interesses políticos … infelizmente vamos ter ainda mais óbitos porque enquanto um diz “o novo vírus é bem-vindo” (!), um “inimigo político” dele libera 70 % de ocupação para assistir jogo de futebol em pleno avanço da “nova variante” que “detona” UPAs e já começa a prevalecer nos leitos de internação da maior cidade do Brasil … ele sabe que mesmo se liberar 5 % estes estarão amontoados “um em cima do outro”, sem máscara, se abraçando … 70 % de uma capacidade de 30.000 torcedores são nada menos que 21.000 pessoas aglomeradas, e a maioria delas se espremendo em transporte público para chegar ao estádio !!!

Estamos sendo governados em todos os âmbitos por políticos incoerentes … nenhum deles conseguiu manter a coerência por mais de 3 ou 4 dias sem “soltar uma pérola midiática” … sempre de olho nas pesquisas eleitorais, na pressão dos sindicatos e associações e nas ameaças de greve.

No caso especifico do Ministério da Saúde o dano é maior, porque apesar do ministro “não mandar” no SUS … apesar do SUS não depender exclusivamente “das ordens dele” … uma parte importante da operacionalização está vinculada às ações diretas o ministério, ou seja, o simples fato de não ajudar faz com que o Ministério da Saúde atrapalhe muito “a vida do SUS”:

O caso “mais em pauta” é das vacinas … um exemplo de ação sempre quando não tinha mais jeito de protelar;
Como sabemos, se fosse pela decisão técnica dos órgãos gestores (CNS, CONASS, CONASEMS) e do órgão técnico (ANVISA) não teríamos tido uma agenda de vacinação tão catastrófica;
Não teríamos assistido “consulta pública” com leigos para discutir assunto técnico … não teríamos investido no desenvolvimento de vacinas aqui no Brasil se a intenção era a de importar a maioria delas do fornecedor mais caro;
O apagão se configura por pelo menos “uma lambança” semanal !

Este apagão sem precedentes no Ministério da Saúde provocou consequências desastrosas para o SUS … ou seja, para a saúde da população, especialmente a mais numerosa – a que tem menor poder aquisitivo porque a gestão da economia no Brasil também “tem seu apagão”.

E nem precisamos recorrer somente aos óbitos por COVID-19 para isso.

O gráfico da esquerda da figura demonstra a evolução das internações no SUS, entre outubro de 2019 (antes da pandemia) e novembro de 2021:

O orgulho que tínhamos de ver a evolução gradativa no volume de internações ano a ano antes da pandemia, significando maior acesso da população ao sistema de saúde público para tratar suas doenças … “virou isso” !
A enormidade de internações por COVID-19 não aumentou o volume geral de internações … na verdade diminui !!
Em novembro de 2021 estamos com cerca de 15 % a menos de internações do que tínhamos antes da pandemia;
O apagão no ministério da saúde não está significando apenas o “nhem nhem nhem” da cloroquina, da vacinação em crianças, do lockdown … está significando restringir o acesso geral da população ao sistema de saúde pública;
Somente “quem não é do ramo” não entende isso … não vê que “estamos às escuras” !!!

O gráfico da direita da figura ilustra o % de óbitos em internações:

Claro que naturalmente aumentou durante a primeira e segunda ondas da pandemia no Brasil … os picos do gráfico;
Mas a diferença de quase 20 % a maior em novembro de 2021 comparado com outubro de 2019, uma vez que prevaleceu a vontade da população em se vacinar e não a vontade do ministério da saúde em não vacinar, identifica claramente que temos uma mudança significativa no perfil epidemiológico nas outras doenças;
Algo que deveria estar na agenda da ANVISA, da ANS, e é claro, do Ministério da Saúde … mas não está !
É “proibitivo” falar sobre isso em um ano eleitoral onde o foco só deve ser “dar dinheiro aos pobres” para ganhar votos … saúde, quando não é inauguração de serviço de saúde para “aparecer cortando a fita na inauguração”, infelizmente não dá voto !!

A mudança se deu principalmente por conta do adiamento das cirurgias eletivas … e estamos novamente assistindo uma “onda” de cancelamento das eletivas, porque o ministério da saúde se nega a entender que não é porque a nova variante pode ser menos grave, que não corremos o risco de colapso no sistema novamente … já aconteceu porque ele foi inerte, e vai acontecer de novo porque ele teima em ser inerte.

Se existe dúvida sobre a mudança de perfil epidemiológico:

Os gráficos são os mesmos que os anteriores, mas selecionando apenas internações e óbitos do “capítulo 9 do CID” – doenças do aparelho circulatório;
Temos “vales” durante a primeira e segunda ondas de COVID-19 porque priorizamos as internações dos infectados e adiamos as eletivas … mas passadas as ondas, estamos com quase 20 % a menos de internações para tratar doenças do coração … e não temos menos 20 % de “doentes do coração” necessitando de internação … temos mais do que tínhamos antes da pandemia que obrigou boa parte da população a um sedentarismo que não tinha antes !
E a taxa de óbitos em internações para estas doenças cresceu assustadoramente, provando isso;
A doença cardíaca não mudou … a técnica de tratamento não retrocedeu … na verdade a técnica de tratamento em qualquer especialidade médica sempre evolui .. se não evolui, pelo menos retroceder não retrocede;
Então é claro que os pacientes estão chegando em piores condições para o tratamento … o perfil epidemiológico mudou … não é uma questão de opinião … é fato comprovado por números !

Para quem ainda não se convenceu …

Os mesmos tipos de gráficos construídos com base nas internações e óbitos relacionadas ao capítulo 10 do CID – Doenças do Aparelho Respiratório;
Lembrando que as internações COVID-19 não se relacionam a este capítulo 10 do CID … estão relacionadas ao capítulo 1;
Temos quase 40 % a menos de internação quando comparamos outubro de 2019 com novembro de 2021 … e um aumento absurdo na taxa de óbitos em internações …

Pode pegar qualquer capítulo CID:

Internações oncológicas reduziram e a taxa de óbitos em internação subiu;
O câncer mudou ? Não … o tratamento mudou para pior ? Não …
Então só pode ser a mudança de perfil epidemiológico !
São números absolutamente indiscutíveis !!

O que o ministério da saúde está fazendo em relação a isso ?

Se descobrir, por favor, me diga …
Gostaria muito de saber que aquilo que os secretários municipais e estaduais de saúde, os professores dos HU’s, os curadores das Santas Casas … tudo o que os profissionais do ramo estão alertando estivesse “tendo eco” no ministério da saúde … que ele estivesse minimamente incentivando ações para mitigar os danos do cenário …
Mas não está … o apagão prevalece firme e forte;
A realidade “nua e crua” é que saiu o que dizia “simples assim, um manda e outro obedece” e entrou o que diz “não olhe para cima” … se é que me entende;
E os “inimigos políticos” … os postulantes aos cargos do executivo federal e estaduais … nenhum deles toca no assunto … deixam o SUS passando “pelo perrengue” porque politicamente “é melhor não mexer com isso” no momento das articulações político eleitorais !

Os mais jovens também podem não saber:

Quando a AIDS eclodiu no mundo foi até ridicularizada por alguns políticos brasileiros da época … alguns chegaram a chamar de “câncer gay” … só quem viveu o momento sabe do que estou falando;
Ideólogos da época diziam ser “castigo de Deus” aos pecadores … não faltaram absurdos.

Conforme “a cegueira” foi acabando o SUS foi se estruturando para lidar com a doença de forma adequada:

Hoje temos algo em torno de 1.300 serviços de saúde especializados para este tipo de doença;
Como temos mais de 17.000 para atenção psicossocial (entre eles os CAPS) … e o SUS, quando incentivado e não atrapalhado, vai criando estruturas especializadas para tratar doenças que necessitam delas.

Se não estivéssemos com o apagão no ministério da saúde ele estaria liderando a discussão do desenvolvimento de estrutura especializada para lidar com os coronavírus:

Eles vieram para ficar;
Suas mutações, especialmente alimentadas pelos negacionistas das vacinas, que não se vacinaram e vão continuar não se vacinando em todo o mundo … que não usam máscara expondo a circulação das variantes em todo o mundo … as suas mutações farão parte cada vez mais da nossa rotina;
Se a nova mutação vai contaminar mais ou menos … se a contaminação passará a ser feita “por vetores” diferentes … se a doença vai ser mais ou menos grave – em que parte do corpo ela vai se pronunciar … somente com estrutura específica no SUS vamos saber, e promover ações para mitigar os danos;
Nunca será pela opinião de que “água de coco na veia resolve” … isso não evitou nem curou a paralisia infantil, a hanseníase, a AIDs … doença nenhuma !

Temos o melhor sistema de saúde público do mundo: o SUS:

Ele vai superar a crise gerada pelo apagão no ministério da saúde;
As pessoas passam – o SUS fica;
O problema é que vamos ter que conviver com o apagão por muito tempo ainda … mesmo se houver alternância de poder este apagão vai demorar até meados de 2024, porque não se faz voltar a fazer funcionar nada na área pública “estalando o dedo” … para parar sim, basta “uma canetada” … para funcionar é outra história !

O que deve nos confortar é a certeza de que o SUS é um patrimônio nacional – é só não cairmos nas narrativas que comparam o SUS com os sistemas públicos de outros países sem referência adequada:

É “covardia” comparar o sistema público de Israel com o SUS … compare com algo do mesmo tamanho … compare com o SUS da Grande Curitiba … pegue as regiões de Ribeirão Preto, Campinas e São José do Rio Preto em São Paulo e compare com Israel … vamos ver quem é melhor !
Não compare o SUS com o sistema de saúde de qualquer país Europeu … quer comparar com o da França, com o da Inglaterra: então compare com o Estado de São Paulo … ou então compare o SUS com a Europa inteira, incluindo Turquia, Albânia, Grécia, Ucrânia … vamos ser justos na comparação !!
Compare o SUS com o Medicare e Medicaid’s dos Estados Unidos … vamos comparar a estrutura, abrangência e cobertura para ver se o nosso é melhor ou pior que os do “Tio Sam” !!!

O que alguns países indiscutivelmente podem até se orgulhar em relação ao Brasil não é do seu sistema de saúde público … é da sua estrutura política:

Se o primeiro-ministro lá participa de uma festa durante a pandemia já é suficiente para correr o risco de ser “impichado”;
Se ele mente 1 única vez .. 1 única mentira … mesmo pedindo desculpas depois … também;
Aqui … CPI’s que duram meses e consomem milhões em recursos públicos “não dão em nada” … esta é a nossa cultura e nada sinaliza que vai mudar !

Na saúde perdemos uma grande chance, como tantas outras que o Brasil tem perdido historicamente na economia, tecnologia, ambientalismo …

Desde o início da pandemia o ministério da saúde só se movimenta quando “o chefe manda” ou quando a mídia / população pressiona “até sangrar” … poderíamos ter aproveitado a vacinação para testar a população … tivemos mais de 150 milhões de braços à disposição para picar … podíamos ter aproveitado para testar;
Olhando o gráfico do volume de testes financiado pelo SUS vemos que além de completamente insuficiente, foi também completamente aleatório … o que aconteceu foi sempre por pressão da “manchete” da semana ou da pressão nas redes sociais … planejamento 0 (zero).

E não é por falta de dinheiro público:

Os gráficos demonstram o âmbito federal;
Os efeitos da pandemia na arrecadação foram pífios durante alguns meses, e a voracidade arrecadatória já voltou a bater recordes novamente;
Ao mesmo tempo vimos um descompasso de proporcionalidade em relação aos repasses para o SUS, e como vem aí um ano eleitoral, já nos apontam a certeza da tendência que se pronuncia de queda, como ilustra o gráfico na esfera ambulatorial !

E não se iludam utilizando isso para criticar somente o presidente ou imaginando que possam ser gráficos carregados de vieses:

Acontece em todos os âmbitos governamentais – a desproporção entre os recordes de arrecadação e os repasses para a saúde acontecem na união, estados, distrito federal e municípios … a pandemia tem sido “uma desculpa muito conveniente” para “dar uma fechadinha nas portas” do acesso da população à saúde;
E o gráfico ambulatorial escolhido aqui foi para demonstrar que a retração não é somente nas internações, como demonstrado nos gráficos anteriores … é ampla, geral e irrestrita no âmbito do SUS … evidentemente “liderada” com maior peso pelo ministério da saúde !

Se não houver aviltamento da distribuição dos recursos “de direito” para o SUS … os “profissionais de carreira da estrutura de gestão do nosso sistema público de saúde sabem bem o que devem fazer … e fazem !

Temos estrutura e sistema de informação, por exemplo, para publicar dados não só de contaminados e óbitos:

Mas dos contaminados qual a proporção dos que tomaram vacina … e qual a vacina !
Teríamos ajudado a desenvolver melhor as vacinas de fabricantes de vários países … teríamos ajudado a vacinação mundial;
Mas aqui, mostrar a real eficiência de cada vacina não é bom para interesses políticos
Então alguns que comemoram a “tal invasão dos hackers” para não divulgar informações que contradizem as diretrizes que devem ser seguidas politicamente pelo A ou pelo B.

Poderíamos ter distribuído máscaras para a população que não tem como evitar a aglomeração no transporte público e não tem dinheiro para comprar em número suficiente para utilizar de forma segura:

Ao invés disso continuamos gastando para distribuir preservativos para “a moçada” continuar a participar de “aglomerações e baladas”;
Gastaríamos muito menos com máscaras do que gastamos com internações … e teríamos tido muito menos óbitos !

A questão das máscaras começou errada quando o ministro e os infectologistas famosos no início da pandemia ao invés de pedir para as pessoas evitarem a compra indiscriminada para não faltar aos profissionais da saúde, diziam que a máscara não protegia:

Ao invés de “falar a verdade” – não tem máscara para “todo mundo” e temos que priorizar o profissional de saúde … aconselharam a população a não utilizar para que não faltasse nos serviços de saúde;
Parte da população “ficou com isso na cabeça”: se não é “máscara top” não adianta usar … como não tenho dinheiro para comprar uma “top” não vou usar !

Se não tivéssemos politizado o enfrentamento da pandemia, com o nosso SUS teríamos sido reconhecidos como exemplo mundial de enfrentamento da pandemia, como foi no caso da AIDS … não tenham a menor dúvida disso !

Bem … enquanto o apagão no ministério da saúde não acabar … indiscutivelmente vamos ter que conviver com 7 coisas:

Falta de informação precisa para lidar com o planejamento da saúde pública:

É elogiável que um consórcio de imprensa divulgue dados … temos que dar parabéns já que o governo não fez isso;
Mas sabemos que não os dados necessários, e nem são 100 % confiáveis … são dados publicados por secretarias de saúde sem auditoria especializada e independente;
Pode haver manipulação … pode sim, como não pode também … mas certamente não são precisos … não sabemos o número real de mortes por COVID-19 no Brasil … nunca vamos saber !

Redução de verba para internações e atendimentos ambulatoriais:

O crescimento das internações no SUS foi interrompido e o ano eleitoral vai fazer com que os governos se preocupem mais com fundos eleitorais e de partidos … com programas de distribuição de dinheiro, que dá muito voto … com reinaugurações de obras que já estavam prontas, ou com inauguração de início de obras que não sabemos quando vão ficar prontas;
Um ano eleitoral típico … que já conhecemos e que não muda nunca !

Ausência de planejamento adequado da saúde:

Não se cogita avaliar ajustes em função da mudança do perfil epidemiológico que a pandemia já deixou clara;
Não haverá mudança no ministério da saúde … pode trocar “os peões, a torre, o cavalo, o bispo” … o “rei” vai continuar sendo o mesmo … não adianta ter esperança de algo diferente;
E não fizemos o Censo … o que era para ser feito em 2020, em 2022 já estaria nos norteando para alinhar a saúde ao perfil populacional … o que vai ser feito em 2022 só vai nos dar ideia do real perfil populacional em 2024, e se não for politizado, cancelado, ou coisas do tipo !

Depreciação do desenvolvimento da medicina no Brasil:

As instituições sérias, como FioCruz e Butantan por exemplo, vão continuar sendo atacadas sempre que fizerem algo com base científica que se contrapõe a opinião de negacionistas;
Se nem a ANVISA escapa, sendo uma instituição vinculada diretamente ao governo … quanto mais instituições que tem vínculo indireto;
Dinheiro para pesquisa de inovação em saúde … cada vez menos.

Distanciamento da comunidade científica dos conselhos e comitês vinculados ao governo:

Praticamente 100 % das personalidades da saúde mais respeitadas no mundo se afastaram do governo;
Temos nas universidades brasileiras, sobretudo nos hospitais universitários, médicos de reputação ilibada em todo o mundo … todos desapareceram dos vínculos com os governos e só vão voltar quando “baixar a bola da despolitização” da saúde, e aquilo que dizem com base no que estudaram e praticam voltar a ser respeitado … tive a oportunidade de conhecer e lidar com dezenas deles … tenha certeza disso !

Ausência de planejamento adequado para lidar com coronavírus:

Os países desenvolvidos já estão discutindo o que fazer para lidar com repiques de pandemia de forma estruturada … estruturas de saúde especializadas para isso;
Nós vamos continuar sem planejamento deste ambiente de mudanças necessário … vamos continuar “armados” para tratar as “gripezinhas” !

Ausência de planejamento adequado para construir o plano de contingência da saúde:

Os países desenvolvidos aprenderam que não devem depender 100 % de insumos estrangeiros, e já estão desenhando estruturas para produzir internamente o que for necessário quando necessitarem, inclusive em situações normais mesmo que isso for mais caro;
Nós vamos continuar a ter que “ajoelhar no milho” e implorar aos países produtores que priorizem o fornecimento de insumos para medicamentos, materiais descartáveis … mesmo tendo tecnologia para não ter que passar por este tipo de humilhação, e não ter que pagar “um absurdo” quando o preço de algo dispara pela escassez mundial de produção em períodos de exceção !

Sete coisas que só têm chance de “tomarem rumo” após o apagão no ministério da saúde … porque não se faz nada disso se não houver coordenação nacional !

E que só existem porque “caímos” em uma armadilha política … um momento político e ideológico histórico … que coloca as pessoas em um lado ou outro de “fulano ou ciclano”, mesmo que elas não tenham lado nenhum.

Quantas pessoas muito mais capacitadas do que eu para comentar sobre isso estão caladas para não configurar posicionamento político ou ideológico … para não serem prejudicadas pelo que as pessoas pensam na instituição em que trabalham / atuam ?

Que pena estarmos passando por isso na saúde, justamente quando mais precisamos dela ! … é muito azar !

Ainda bem que temos um SUS estruturado que não vai sucumbir ao apagão … ele vai sobreviver … é questão de termos mais um pouco de paciência … e como diz o poeta Fernando Sabino: “no fim tudo dá certo, e se não deu certo é porque não chegou ao fim” !

Enio Salu

Enio Jorge Salu tem especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. É professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta. Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unime. Também é CEO da Escepti Consultoria e Treinamento e já foi gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado.