A INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa) manifesta preocupação sobre uma possível mudança na periodicidade da atualização do rol de procedimentos da ANS (Associação Nacional de Saúde Suplementar), conforme noticiado pela imprensa nesta semana.
De acordo com as notícias, haveria uma proposta de Projeto de Lei para a reativação de um Conselho Governamental, capaz de se sobrepor à ANS em algumas questões do setor, fazendo com que o prazo para a atualização do rol de procedimentos da ANS mudasse de dois para três anos.
O rol de procedimentos da ANS compreende as terapias obrigatórias a todos os planos de saúde comercializados no País. Trata-se de uma cobertura mínima, que deve ser disponibilizada aos beneficiários dos planos.
Tendo em vista a rapidez com que a ciência vem descobrindo novas terapias, comprovadamente capazes de curar doenças antes incuráveis e controlar sintomas antes incapacitantes, a INTERFARMA alerta para o risco de os beneficiários dos planos de saúde ficarem sem acesso a esses novos tratamentos.
Mesmo com a atualização do rol de procedimentos a cada dois anos, há uma defasagem significativa na incorporação de novas terapias, que para alguns pacientes pode implicar em complicações irreversíveis em seus quadros de saúde. O ideal seria justamente uma redução desse período, para um ano ou menos.
Entende-se como dever ético disponibilizar terapias que sejam seguras e eficientes aos beneficiários de planos de saúde, quando não há alternativa capaz de surtir o mesmo efeito. Portanto, caso a atualização do rol de procedimentos tenha a periodicidade ampliada para três anos, será inevitável um prejuízo à saúde dos beneficiários.
