‘Marco de Consenso para Colaboração Ética’ é mecanismo de promoção de diálogo permanente e alinhamento entre os diferentes atores da saúde
Em um evento que contou com a presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e de outras autoridades e personalidades nacionais e internacionais do setor de Saúde, foi lançado, no dia 17 de agosto em Brasília, o ‘Marco de Consenso Brasileiro para a Colaboração Ética Multissetorial nos Setores de Saúde’. Até o momento, 41 entidades representantes da indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica se comprometeram em dialogar e se alinhar às práticas éticas de forma rotineira, bem como ajudar a criar capacidade mútua, quando necessário. O Brasil é o nono país do mundo a formalizar um marco de consenso, juntando-se à Austrália, Canadá, Chile, China, Filipinas, Japão, Peru e Vietnã.
A iniciativa da formalização de um compromisso conjunto pela integridade na saúde foi do Instituto Ética Saúde. O presidente do Conselho de Administração, Eduardo Winston Silva, entregou o Marco de Consenso ao ministro da Saúde e destacou que “o bom funcionamento do setor da saúde depende da confiança entre os agentes. Sem confiança é impossível estabelecer uma coordenação horizontal inteligente e, consequentemente, mais recursos precisam ser desviados das atividades-fim para atividades de controle. A confiança só é possível se os agentes agirem com integridade, pautados pela ética. Precisamos que todos que assinaram o documento, bem como os observadores, efetivamente adotem os princípios ali contidos e influenciem os demais atores da cadeia a fazer o mesmo”.
Marcelo Queiroga lembrou que participou do início do IES e, citando uma frase do ministro da Economia Paulo Guedes, afirmou: “’O Brasil tem piratas da indústria, burocratas corruptos e criaturas do pântano que destroem a economia do nosso país’, e eu emendo: e também a saúde pública. Mas estamos todos reunidos aqui para evitar que isso aconteça”.
Segundo o executivo de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa, “o documento irá promover práticas éticas na busca de soluções conjuntas para complexos dilemas de integridade, antes que se transformem em graves problemas para o sistema de saúde”.
O Marco de Consenso foi lançado durante o Fórum Virtual “Américas – Ética na Saúde”, um evento que reuniu o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mauricio Claver-Carone; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário; o vice-secretário de Comércio dos Estados Unidos, Don Graves; e a representante da OPAS/OMS para o Brasil, Socorro Gross Galiano, dentre tantas outras autoridades e personalidades do Setor de Saúde.
O programa apresentou avanços em ética, integridade nos negócios e boa governança que foram alcançados desde a 8ª Cúpula das Américas, sediada no Peru em 2018. O Fórum Virtual “Américas – Ética na Saúde” também catalisou avanços significativos na preparação para a 9ª Cúpula das Américas que será realizada nos Estados Unidos.
O Fórum foi uma iniciativa do Instituto Ética Saúde, da FGVethics, da Controladoria Geral da União (CGU), da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção (FECC), da Coalizão Interamericana para Ética Empresarial, Diálogo Empresarial das Américas, e da International Anti-Corruption Academy (IACA)
