A Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital (Saúde Digital Brasil) reuniu associados e lideranças da saúde para apresentar a primeira edição do Manual de Boas Práticas de Telemedicina e Telessaúde. Além da apresentação da obra, inédita na América Latina, o evento contou com uma mesa redonda, que abordou a importância das boas práticas a todos os envolvidos do setor e contou com a participação de Ana Maria Malik, Daniel Neves e Beatriz de Faria Leão.
O diretor-adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva de Saúde e Biotecnologia da FIESP (ComSaude), Francisco Balestrin, destacou: “ O ComSaude atua em diversas frente e procura sempre trazer assuntos que contribuam com o crescimento do setor. A telemedicina é uma das principais ferramentas no cuidado em saúde no mundo e no Brasil. Um caminho para se ampliar o acesso que, se feito de forma segura e profissional, contribuirá de maneira importante para o setor, beneficiando a sociedade como um todo. Que esse manual possa ser um importante marco do crescimento e consolidação da telemedicina e telessaúde em nosso país”.
O Manual de Boas Práticas será uma importante ferramenta para balizar a qualidade dos serviços de telessaúde prestados no país. Segundo o presidente da Saúde Digital Brasil e editor da obra, Caio Soares, há muitas iniciativas e profissionais praticando a telemedicina. Por isso a importância de se definir requisitos mínimos, legais e técnicos para aprimorar o sistema e potencializar a qualidade do acesso. “A telessaúde – e também quem trabalha com ela – enfrentou muita resistência antes do período pandêmico. E, um dos maiores benefícios reais e práticos do dia a dia que nós vimos na área da saúde nos últimos tempos foi a aceitação e a quebra das barreiras da telemedicina. O avanço jurídico e, agora, a segurança jurídica, o Conselho Federal de Medicina, o Ministério da Saúde e a lei, finalmente, sedimentada são importantes conquistas. Uma das formas que encontramos de retribuir essa receptividade para a sociedade foi criar esse material, que é fruto do trabalho de muita gente”.
Quais são os 4 capítulos do Manual
Os quatro capítulos do Manual, elaborados pelos Grupos de Trabalho da Associação, que contou com a participação das principais lideranças e autoridades em cada um dos temas no Brasil, foram apresentados durante o evento.
Telemedicina direta ao paciente
O vice-presidente da Saúde Digital Brasil, editor do Manual, coordenador do capítulo a Telemedicina Direta ao Paciente e médico-referência do Hospital Albert Einstein, Carlos Henrique Pedrotti, enfatizou a importância dos profissionais da saúde estarem sempre cientes dos limites da tecnologia e, no caso da telemedicina, da necessidade de observância da segurança do paciente e da informação. Segundo o profissional, o objetivo central do manual foi tratar dos limites da prestação de serviços de saúde através de ferramentas de comunicação à distância e dos aspectos éticos a serem respeitados.
“Iniciamos fazendo a comparação de que o atendimento via telemedicina deve, sim, seguir os mesmos preceitos éticos do atendimento presencial, em todos os aspectos e com maior cuidado possível. A relação médico-paciente deve ser sempre priorizada, e é perfeitamente possível que ela ocorra à distância”, reforça.
A prática da telemedicina direta ao paciente está divida, na obra, em três modalidades: comunicação assíncrona, comunicação por telefone e videoconferência. Os parâmetros para a realização do exame físico do paciente por teleconsulta também estão contemplados na obra. O capítulo coordenado por Pedrotti aborda, ainda, a telepropedêutica, abrangendo as técnicas, manobras e dispositivos que permitem o exame clínico via telemedicina.
Prescrição eletrônica e registro de dispensação digital
A Head of Legal & Policy da Memed e coordenadora do capítulo Prescrição Eletrônica e Registro de Dispensação via Digital, Marina Jacob, , explicou que o capítulo traz o que há de mais atual sobre os temas e ressaltou que três pilares foram considerados em sua elaboração . O primeiro pilar perpassa o documento e todos os requisitos a ele atinentes, tais como assinatura e certificação; o segundo foram os profissionais de saúde envolvidos no processo, principalmente o prescritor e aqueles que dispensam medicamentos; e o último pilar foi o próprio paciente. O capítulo também aborda questões éticas e de compliance que devem ser seguidas pelos provedores de prescrição digital.
“Ter acompanhado todo esse desenvolvimento setorial e ver todas essas coisas que acreditamos como boas práticas consolidadas nesse material é uma alegria imensa, tanto do lado empresarial, como do lado setorial. Não tenho dúvidas de que esse material será muito útil para os próximos reguladores, para a legislação para tudo que vem daqui para frente agora que já estamos certos que telessaúde só começou”, pontuou Marina Jacob.
Interoperabilidade
O tema interoperabilidade, de grande importância no cenário de saúde digital, também ganhou um capítulo no Manual de Boas Práticas de Telemedicina e Telessaúde. A Head de Produtos do Grupo Dasa e coordenadora do capítulo sobre o tema, Fernanda Moura Leite, ressaltou que se trata de um assunto ainda com poucas referências de benchmarking. Desta forma, se faz ainda mais necessário que tecnologia e dados estejam estruturados para garantir melhores cuidados e fornecer uma melhor experiência aos médicos e profissionais da área.
A coordenadora ressaltou que o capítulo contém conceitos e diretrizes gerais para a implementação das melhores práticas de interoperabilidade de dados em saúde, abrangendo inclusive, aspectos informacionais, como modelos mínimos dados mínimos de informação e padrões de dados.
“Foi um desafio coordenar esse grupo de trabalho sobre um tema tão complexo e ainda trazer esse tema com leveza, desde o conceito do que é interoperabilidade, até as diretrizes, mostrando o quanto ela é necessária para avançar com o que se diz respeito à saúde digital. Prezamos muito para que na construção não trouxéssemos somente a visão de algo tecnológico, mas servindo de guia para muitos que têm esse desafio de implementar projetos de interoperabilidade. Fazer isso na íntegra, com todos os desafios tecnológicos e informacionais, é complexo. É preciso saber pensar como quebrar esse problema grande em pequenos problemas, entregando valor para os profissionais e para os pacientes”, ressalta.
Foram destacados também pontos importantes sobre segurança da informação, privacidade de dados e debates relevantes do momento, com o open health e a portabilidade de dados. O último ponto destacado foi que o tema não deve ser encarado como um projeto exclusivamente de tecnologia, e sim de uma construção multidisciplinar, que exige mudanças tecnológicas e de processo.
Segurança da informação
Carlos Pedrotti ressaltou que a segurança da informação na telessaúde e telemedicina, mais do que uma questão moral e ética, está relacionada a implicações legais e que o tema foi abordado no Manual no capítulo coordenado pelo coordenador de Proteção de Dados, Compliance e Regulatório da Conexa, Victor Prata. O capítulo aborda as boas práticas sobre segurança da informação, proteção dos dados pessoais e privacidade. O objetivo é desmistificar os temas e trazê-los de forma simples e palatável àqueles que não têm familiaridade com os temas e também aos players dos setores público e privado de saúde, para que possam construir suas atividades de saúde digital alicerçados pelas melhores práticas de segurança da informação vigentes no mercado.
