Levantamento ressalta a frequência dos sinistros em estabelecimentos de atendimento à saúde
O incêndio que vitimou três pessoas e levou à remoção de quase 200 pacientes no Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na última terça-feira (27), trouxe à tona uma preocupação recorrente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH) e do Instituto Sprinkler Brasil (ISB): a frequência dos sinistros em estabelecimentos de atendimento à saúde. As duas entidades uniram esforços para levantar o maior número possível de ocorrências de incêndios nestes locais reportados nos meios de comunicação de todo o Brasil.
O levantamento, finalizado na tarde desta quinta (29), aponta que de janeiro a outubro de 2020, foram registrados (e publicados em jornais) 54 incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) – uma média é de 5,4 casos por mês. Se comparados aos números de 2019, quando foram 39 ocorrências reportadas e 26 mortes, no proporcional de janeiro a outubro verifica-se um aumento alarmante de mais de 50% no número de sinistros.
“Esses dados nos mostram que incêndios em hospitais não são casos isolados e são mais frequentes do que se imagina. Por isso a necessidade de se investir na segurança dos edifícios ainda na concepção do projeto, além de fazer a manutenção preventiva corretamente. Um evento como este pode tomar grandes proporções, trazer sequelas e até e causar a morte de pacientes, familiares e colaboradores dos hospitais”, considera Marcos Kahn, especialista em engenharia de segurança contra incêndio, membro do comitê técnico institucional da ABDEH.
Marcelo Olivieri de Lima, diretor geral do Instituto Sprinkler Brasil (ISB), ressalta que não se pode entender a profundidade do problema sem termos isso quantificado. “O ideal seria termos os números oficiais repassados pelos corpos de bombeiros de todo o País, mas isso não ocorre. Então fazemos informalmente. A estimativa do ISB é de que este número encontrado por nós corresponda a 3% do número total de casos”, explica Lima.
Segundo os especialistas, a legislação só afeta edifícios não residenciais, apesar de os números de incêndios em residências serem muito maiores, e que no caso dos ambientes hospitalares há pessoas ligadas a aparelhos, com mobilidade reduzida ou ainda sob o efeito de substâncias que diminuem a capacidade de percepção, orientação e deslocamento. “A construção de edificações para saúde deve ser pautada em leis e normas, sem menosprezar a estética e a humanização dos projetos. A funcionalidade destes locais tem de ser pensada levando em consideração o fluxo sanitário na operação normal, mas também deve considerar o fluxo em emergências e áreas de refúgio compartimentadas para casos como este”, avalia Kahn.
Para Lima, incêndios em estabelecimentos de atendimento à saúde ocorrem normalmente por instalação ruim, falta de manutenção em sistemas elétricos e ares-condicionados, projeto ruim, como todos os outros incêndios. “O maior problema de todos quando ocorre um incêndio em hospital ou Upa ou outro ambiente de saúde, se é tirado o direito de atendimento da população. Portanto, quando um incêndio ocorre, mesmo que não deixe feridos, é um crime. Não se pode tirar o atendimento das pessoas”, ressalta o diretor geral do ISB.
O levantamento de dados sobre incêndios em estabelecimentos assistenciais de saúde contou com o apoio da Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp).
Normas e Manual de Segurança Contra Incêndios da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza desde 2014 um manual de Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que fornece orientações sobre prevenção e combate a incêndios em serviços de saúde. Ao mesmo tempo, o documento uniformiza as informações destinadas aos diversos usuários destes ambientes – projetistas, trabalhadores da saúde, pacientes, acompanhantes e autoridades sanitárias.
Há, ainda publicações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) relacionadas ao assunto: a NBR 16.651, que trata dos requisitos de proteção contra incêndios em Estabelecimentos Essenciais de Saúde (EASs), e a NBR 7.256, que fala das exigências em relação ao sistema de ar-condicionado nas instalações hospitalares. “Em situações como esta, é sempre oportuno reiterarmos a importância dessas leis, normas e manuais. Nunca é demais prezar pela segurança dos hospitais”, considera Marcos Kahn.
