A Enfermagem representa mais da metade dos recursos humanos em Saúde e está 24h ao lado dos pacientes, oferecendo cuidados qualificados e conforto humano, educação em Saúde, prevenção, assistência. Todo este cuidado é presencial, exige habilidades teórico-práticas e relacionais que não podem ser desenvolvidas sem o contato com professores, pacientes e equipamentos de Saúde.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, responsável pela regulação e fiscalização da profissão, tem como responsabilidade resguardar todos os seus profissionais e, em particular, a população, razão pela qual defende o ensino presencial e de qualidade. Temos alertado o Ministério Público, o Ministério da Educação, deputados, senadores e a população sobre os riscos do crescimento desordenado desses cursos mal estruturados. Realizamos audiências públicas em todos os estados e em muitos municípios, esclarecendo e buscando apoio para barrar a educação a distância na graduação da Enfermagem. Fomos responsáveis pela elaboração do Projeto de Lei 2891/2015, que proíbe a modalidade EaD na Enfermagem, em tramitação na Câmara dos Deputados. Realizamos em nossas redes sociais campanhas de esclarecimento sobre a necessidade de cursos de qualidade.
O resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), divulgado pelo Ministério da Educação no final de 2018, aponta que o ensino a distância (EaD) teve desempenho pior do que o presencial. 46% dos cursos a distância obtiveram notas 1 e 2, as mais baixas da escala. Apenas 15% alcançaram as boas notas (4 e 5). Já no ensino presencial, 33% das graduações receberam as piores notas e 29%, as melhores.
E não é apenas no resultado final que os cursos EaD mostram resultados preocupantes. Em média, os alunos do EaD evoluem menos durante a graduação. No IDD, indicador que mede quanto o aluno aprendeu no curso, 6,4% dos cursos na modalidade receberam nota 4 ou 5. Entre os presenciais, a proporção foi de 21,6%.
O resultado fez o próprio Ministério da Educação reconhecer que é preciso monitorar a qualidade desses cursos. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já sabe disso há algum tempo e, desde 2010, quando esses cursos começaram a surgir em nossa área, buscou diálogo com o Ministério da Educação para mostrar suas deficiências. Sem o devido acompanhamento do MEC, os cursos se proliferaram de forma desordenada, sem condições mínimas de formação, e já são 78 mil vagas e mais de 2.000 polos EaD de Enfermagem espalhados pelo país, controlados por 9 grandes instituições.
Os alunos dos cursos de Enfermagem não prestaram o mais recente exame do Enade, em 2018, caso estivessem prestado, com certeza, os resultados seriam diferentes. Em 2015, a operação EaD, realizada pelo Cofen e Conselhos Regionais em atendimento a consulta do Ministério Público Federal, visitou 259 polos de apoio presencial dos cursos EaD em Enfermagem. A situação encontrada nos levou a liderar uma grande mobilização nacional pelo ensino presencial. Sem laboratórios, biblioteca ou condições mínimas de apoio, a maioria dos polos visitados não contava sequer com convênios para a prática de estágio supervisionado, exigido por lei.
O que está em jogo é a vida da população brasileira. Trata-se também da vida dos estudantes que depositam suas esperanças e seus sonhos de entrar em uma faculdade ou curso técnico. Atraídos pelo baixo custo, pela propaganda incessante e por promessas de sucesso profissional, os jovens dedicam tempo e dinheiro a cursos que não garantem condições mínimas de formação.
Não precisamos de distância em nossa profissão. Ao contrário, precisamos estar cada vez mais presentes na vida do paciente. Interesses políticos e financeiros não podem se sobrepor a qualidade de nenhum curso, muito menos dos cursos da área da saúde. Somente a presença transforma.
- Artigo publicado na edição 58 da Healthcare Management por Manoel Neri, Enfermeiro e presidente do Conselho Federal de Enfermagem. Acesse!
