(*) todos os gráficos e ilustrações são partes integrantes do Estudo Geografia Econômica da Saúde no Brasil e do material didático dos cursos da Jornada da Gestão em Saúde e da Escepti
Se estiver aqui esperando críticas às empresas estrangeiras que investem no Brasil em busca de lucro não perca o seu tempo lendo … não se trata disso !
Esta tabela “fantástica” é “emblemática”:
- Na parte de cima demonstra a quantidade de entidades mantenedoras das empresas que atuam na área da saúde no Brasil, de acordo com o número de estabelecimentos que mantém (porte);
- Na parte de baixo a distribuição dos estabelecimentos associados a elas, de acordo com o mesmo critério de classificação;
- Vemos que 98,1 % das mantenedoras mantêm 1 único estabelecimento, e que isso representa 75,8 % de todos os estabelecimentos;
- Que 1 % das mantenedoras mantêm até 10 estabelecimentos, e os estabelecimentos vinculados a elas representam 4,4 % do total;
- E assim por diante … demonstrando que o segmento da saúde é composto por uma maioria absoluta de estabelecimentos completamente desvinculados dos outros … alguma coisa do tipo “cada um por si e Deus pra todos !”.
O “emblemático” é que se tivéssemos aqui tempo para destrinchar os números ficaria “escancarado” que quanto maior a mantenedora, maior a participação do capital estrangeiro nela, com exceção dos órgãos públicos da área da saúde que atuando como mantenedoras vinculam muitos estabelecimentos, evidentemente !
Dizem que o maior prejuízo de não estudar história é repetir os erros do passado no futuro, ou não evitar que um evento indesejado previsto ocorra … faz todo o sentido:
- Uma música em 1980 (Raul Seixas cantando composição sua em parceria com Claudio Roberto), regravada repaginando o estilo “Rock’n’Roll Clássico” pelo “Hard Rock” dos Titãs alguns anos após, nunca foi tão atual no Brasil … e nunca se aplicou tanto à área da saúde pública e privada no Brasil;
- Ela ironiza com maestria a capacidade que nós tivemos de “lotear a riqueza” produzida em um território que representa ~10 % de toda a superfície habitável da Terra para “os gringos”;
- Somente o fato de estar sob nossos pés 10 % da riqueza mundial …
- … somente o fato do mundo “matar sua fome” se utilizando para plantar e criar em um dos territórios menos afetados por desastres naturais do mundo … que permitem “extensíssimas” plantações e a maior combinação de orla marítima e rios de água doce “mais amigável” para a pesca …
- … somente isso seria mais do que suficiente para entendermos que poderíamos estar entre as 3 ou 4 maiores economias do mundo … com a população “vivendo bem”;
- Mas ao invés disso, mal conseguimos estar entre uma das 20 …
- … temos uma “meia dúzia de zilionários”, e uma das maiores concentrações geográficas de miseráveis … de famintos … de trabalhadores em “regime similar à de escravidão” … de moradores em situação de rua … do mundo !
A música é “odiosamente verdadeira” … “que raiva que dá” saber que há décadas a “previsão do Rauzito” se consolidaria, e que a tendência é se manter perpetuamente no Brasil:
- Mudam os governantes … aparecem novos postulantes aos governos … novos partidos políticos … e “continua tudo dantes como no quartel de Abrantes” !
- Não adiantou nossa autossuficiência em petróleo … como não desenvolvemos “motores adequados” para consumir o tipo de óleo que tiramos do nosso subsolo … como não desenvolvemos estruturas adequadas de refino para a nossa produção … continuamos importando petróleo e derivados, e pagamos preços absurdos para consumir gasolina, diesel …porque a realidade é que “nosso petróleo não é nosso” … nunca foi e jamais será … só “narrativa para Inglês ver” !
- Para compensar e não pagar a gasolina mais cara vendida nos países produtores de petróleo do mundo poderíamos consumir álcool … temos a maior área do mundo com plantações de cana … uma das maiores produções de álcool e açúcar do mundo;
- Mas com a produção dominada pelo capital estrangeiro é “quase tudo exportado” … o que sobra de álcool para ser vendido aqui tem o preço inexplicavelmente indexado pelo da gasolina … mesmo a produção do álcool não tendo nada a ver com a de petróleo – nada a ver com o preço internacional do barril … alguma coisa como indexar o preço do limão com o da cachaça porque os dois são usados na caipirinha … e assim pagamos álcool mais caro do mundo nos países produtores de álcool !!
Nem carros e caminhões tivemos “a vergonha” de produzir sem capital estrangeiro:
- FNM (os mais velhos chamavam de Fê Nê Mê), Gurgel, Puma, Bianco, Brasinca … iniciativas públicas “não interessantes” para o establishment e/ou empresários visionários que nunca tiveram “apoio nacionalista” !
- Importar ou pagar royalties para montadoras estrangeiras produzir aqui é mais interessante para a “classe dominante”, embora seja a última alternativa de interesse para a “classe dominada”;
- Então produzimos a chapa de aço, o ferro que molda os blocos dos motores, as mangueiras, os pneus, os vidros … entramos com a mão de obra … vendemos tudo isso “baratinho” para empresas estrangeiras montarem o carro aqui … e nos vender o carro mais caro do mundo entre os países que têm fábricas de carro … e até exportar !
- E assim sustentamos o povo que mora nos países das sedes das montadoras americanas, alemãs, francesas, japonesas, suecas, coreanas, chinesas … pessoas que se beneficiam pela produção de produtos que elas nem consomem, e nem sabem onde fica o país onde são produzidos …
- E se beneficiam uma “meia dúzia de articuladores brasileiros” desta “festa macabra” da economia que “dá fama” para gurus que se sustentam baseados em “frases de efeito” que garantem o apoio da “classe dominante” !
- E assim é com tudo que é produzido em nosso país: soja, minério de ferro, milho, alumínio … !
A música maravilhosa, que consegue sintetizar este “texto complexo” que estou grafando em uma letra tão simples, clara, direta e objetiva, só peca em uma coisa:
- “O dólar deles não paga o nosso mingau”;
- Paga o iate de meia dúzia … paga o caviar de meia dúzia … financia a campanha política de meia dúzia;
- Mas não sobra “nem um pouquinho de maizena” para a população fazer mingau !
Vamos reforçar antes de continuar … qual o pecado que os estrangeiros estão cometendo ?
- Absolutamente nenhum … eles não têm culpa da nossa “falta de cultura nacionalista”;
- Não tem nenhum canhão apontado para nós e obrigando o Brasil a deixar o vizinho “fazer uso do seu quintal com vista para o mar”;
- O que acontece aqui é típico das ditas “repúblicas das Bananas”, termo eternizado pelo filme do Woody Allen !
- É bom que se diga … se o cenário causa indignação, se existe culpa … das empresas estrangeiras é que não é … longe, mas muito longe disso !
E assim também caminhou e caminha a saúde …
É só olhar a Constituição do Brasil e avaliar como as coisas “se deturparam na surdina” !
O §1º do Art. 199 “reza” que empresas privadas podem atuar de forma complementar ao SUS, seguindo diretrizes deste (do SUS) … bem claro: “complementar” seguindo diretrizes do SUS:
- E não suplementar como é a regulação da ANS … regulação que ignora completamente “diretrizes do SUS” … e que abrange somente o que tem a ver com operadoras de planos de saúde;
- As “diretrizes do SUS” para saúde complementar, da forma como está definido na nossa Constituição, não existem !
- E a ANS regula uma “suplementação”, até no seu próprio nome … algo que não existe na Constituição do Brasil;
- Não existe aqui nenhuma crítica aos profissionais que atuam na ANS … não se trata disso … é a essência da existência da ANS que está inadequada, e não a capacitação profissional e a produção regulatória dela, que são compatíveis com o que ela faz, mas não deveria fazer … e ausentes no que ela deveria fazer, mas não faz !
E o §3º do Art. 199 “reza” que é vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei !
- A maioria das grandes operadoras de planos de saúde, ou são do capital estrangeiro, ou tem o capital estrangeiro como maior acionista;
- As grandes redes hospitalares privadas no Brasil vinculadas a uma única mantenedora são todas, ou de capital estrangeiro, ou tem no capital estrangeiro seu maior acionista;
- As grandes redes de serviços de oncologia privados, de consultórios privados, de serviços de diagnósticos … idem;
- As maiores empresas de diagnósticos … idem, idem;
- As maiores (maiores mesmo) farmacêuticas que atuam no Brasil … são 100 % estrangeiras;
- As maiores indústrias de materiais “médicos-hospitalares-odontológicos” que têm fábricas no Brasil … são estrangeiras;
- As maiores indústrias fabricantes de equipamentos da área médica e odontológica que têm fábricas no Brasil … estrangeiras;
- A maioria absoluta das grandes administradoras de serviços … a maioria absoluta das grandes corretoras … a maioria absoluta de tudo que “lucra” com a saúde pública e privada no Brasil é de capital estrangeiro !
O pedacinho do §3º, “salvo nos casos previstos em lei” que foi idealizado pelo legislador para ser exceção, uma “válvula de escape” para situações excepcionais … sempre foi utilizado pelo “establishment para abrir a porteira” … para “deixar passar a boiada” !
Vamos reforçar para não deixar dúvida !
- Empresas estrangeiras que não estão fazendo nada de ilegal, imoral ou antiético … absolutamente nada !
- Aproveitam a oportunidade de “pegar uma fatia da gigante soma de dinheiro” que circula nas áreas da saúde privada e pública no Brasil para alimentar a riqueza da população de um país estrangeiro;
- Porque nós quisemos “alugar a saúde do Brasil” !!
E nem “dói tanto” que isso ocorra:
- O que dói é constatar que onde o retorno financeiro é maior, o domínio é total dos estrangeiros !
- Nenhuma proteção para as centenas de milhares de empresas brasileiras da área da saúde … para milhões de pequenos empreendedores brasileiros no segmento da saúde … eles, pequenos, têm que competir com “gigantes” estrangeiros em total igualdade de legislações e regulações, ou seja, em total “desigualdade de condições”;
- É como se organizássemos um campeonato de futebol onde participam tanto times “sub 15” como de “profissionais” !
- É claro que a tendência assim é manter a dinâmica dos grandes estrangeiros ficarem cada vez maiores e os pequenos brasileiros continuarem “a vender o almoço para pagar a janta” !
O que acontece na saúde é exatamente igual ao que acontece nos demais segmentos de mercado:
- Se voce anda pelas estradas, as gigantescas plantações “planas” que estão próximas delas e escoam mais facilmente a produção, é de capital estrangeiro … poucas e gigantes empresas … estrangeiras;
- As nacionais são as pequenas (“nanicas” perto delas) e estão entrincheiradas “lá longe” em acesso por “estradinhas de terra” pinceladas por pontes de madeira, nos terrenos menos planos que serpenteiam morrotes … um infinidade de “culturas familiares” … de heroicas famílias;
- Os grandes agronegócios ilustram as poucas e grandes empresas estrangeiras que atuam na nossa área da saúde … as culturas familiares ilustram a maioria absoluta das pequenas empresas que atuam na área da saúde: brasileiras;
- Por isso não é exagero afirmar que “alugamos o Brasil” !
Como demonstra o gráfico, que é uma forma diferente de apresentar a primeira tabela … a lá de cima:
- Nas barras das de 1 estabelecimento o % relativo de estabelecimentos é menor que o % de mantenedoras … são as quase 100 % formadas de brasileiras;
- Nas demais o % de estabelecimentos é bem maior que o de mantenedoras … são as grandes mantenedoras públicas (secretarias de saúde) e as privadas de capital estrangeiro que predominam.
As consequências de “alugar a saúde do Brasil” nós sempre acabamos percebendo nos piores momentos … como ficou “bem visível” na pandemia:
- Começamos mostrando para a nossa população que não tínhamos capacidade de produzir máscaras … máscaras … coisa que não exige tecnologia 0 (zero);
- Nossa incompetência foi tão grande que especialistas que deveriam incentivar o uso de máscaras na época chegaram ao cúmulo de dizer que elas causavam danos … na verdade para que não faltassem para os profissionais da saúde … depois, os mais conscientes voltaram à público arrependidos para dizer a verdade … dizer que o eventual dano do uso seria infinitamente menor que ser contaminado pelo vírus e morrer;
- Então pedimos para a população fazer suas próprias máscaras, quando o Brasil, se não alugado, teria total condições de produzir e distribuir gratuitamente para toda a população … custo insignificante em relação ao custo de tratar milhões de pessoas com COVID-19;
- Hoje é engraçado … “algum interesse” promove uma campanha alertando a população para utilizar máscaras adequadas … que qualquer máscara não serve … para vender máscaras mais caras, desanimando a maioria absoluta da população que não tem dinheiro nem mesmo para comprar as de pano costuradas nas garagens de microempreendedores … os heroicos microempreendedores brasileiros que “não têm capital estrangeiro alavancando seu negócio” !
E assim fomos colecionando uma infinidade de “vexames antinacionalistas”:
- Respiradores faltaram porque não temos capacidade de produzir … com todo o respeito … algo que também não necessita de nenhuma “tecnologia interestelar” diga-se de passagem;
- Se cloroquina serve ou não serve, para esta discussão não tem importância … fomos “ajoelhar” para governantes de outros países para importar o insumo para fabricar cloroquina aqui !
- Vimos os preços dos anestésicos para entubar pacientes “subir até a Lua”;
- Não só dos anestésicos … pergunte para qualquer administrador hospitalar quanto pagavam por seringas, agulhas, luvas … por qualquer insumo básico que, me desculpe o discurso das fabricantes estrangeiras, exigem “tecnologia nenhuma” para serem vendidas pelo preço que custam !
- Pergunte para qualquer administrador hospitalar quanto custava antes da pandemia e quanto custa hoje … veja se existe algum índice inflacionário que “cheira chegar perto” do % de acréscimo !
- Até oxigênio … a “coisa mais fácil do mundo de produzir” porque a matéria prima “é de graça” … faltou a ponto de levar milhares de pessoas ao óbito por asfixia … e teve o preço “indecentemente majorado”.
E “olha” que na saúde nem somos tão dependentes como em outros segmentos de mercado:
- Em telecomunicações, por exemplo, 2 ou 3 empresas dominam completamente tudo que existe aqui;
- Se apenas estas poucas empresas quiserem, ficamos completamente sem nos “telecomunicar” … sem Internet;
- Este caso não equipara a “alugar” … é “dar de bandeja” … basta observar que a cada nova “concorrência”, como é o caso do 5G agora, acaba sempre “misteriosamente” ficando com as mesmas empresas !
Não existe mal algum em terceirizar a saúde para estrangeiros:
- O mal é não ter alternativa de contingência ! …
- … é criar dependência em bens e itens de consumo essenciais !! …
- … é deixar faltar aqui o que as empresas estrangeiras que produzem aqui e exportam !!! …
- … é a população brasileira, a verdadeira dona do território nacional, não ter contrapartida no lucro obtido por elas !!!!
- É disso que se trata … o capital estrangeiro é bem-vindo na saúde … muito bem-vindo … devemos querer que as empresas estrangeiras venham aqui e obtenham o maior lucro possível … tragam tecnologia …
- … mas dentro de um contexto onde não sejamos “o porco e eles a galinha para fazer omelete” !!!!
Nosso cenário até poderia ser pior:
- Se não tivéssemos o SUS, teríamos a nossa saúde pública mais dependente do capital estrangeiro ainda … como é na nossa saúde suplementar regulada … e como ocorre com o “Medicare e o Medicaid” nos EUA, por exemplo, em relação às empresas privadas de lá !
- Se o cooperativismo (cooperativas médicas e odontológicas) não tivessem se desenvolvido, mesmo contra a vontade “das meias dúzias” a participação das operadoras de capital estrangeiro no país seria imensamente maior do que é;
- Se não existissem as filantrópicas atuando como serviços de saúde a participação das redes de serviços de saúde no mercado seria imensamente maior do que é … mesmo que parte das filantrópicas até sejam utilizadas como “escudo tributário” para empresas privadas, inclusas aí as de capital estrangeiro, este dano é menor do que se elas não existissem;
- Organizações que resistem bravamente às propostas tentadoras dos “corretores que alugam” o Brasil !
É irônico, por exemplo, como os interesses tentam minar o que “bate de frente”:
- Por exemplo: vendem a imagem de que cooperativas são modelos fracassados;
- O “modelo de sucesso de operadora” mais comentado nos últimos anos está levando justamente ela a desistir da sua carteira de planos individuais porque é deficitária;
- E o modelo de cooperativismo que continua crescendo organicamente enquanto o outro agoniza é chamado de fracassado !!!
- Existem cooperativas em situação ruim … sim, é claro … apesar de terem o suporte de federações e da confederação, são órgãos de gestão independentes … são cooperativas … a capacidade de gestão em todas elas não é a mesma … então existem algumas “com o pires na mão” e outras “nadando de braçada” ! … a maioria, “muito bem obrigado !”, basta ver os números publicados na página da ANS !
Igualmente irônico o discurso de que o nível de qualidade assistencial das filantrópicas justifica acabar com elas:
- Não se fala da grande quantidade hospitais filantrópicos certificados com o mesmo selo de qualidade da maioria dos outros hospitais;
- Quando “alguém leva uma facada” em uma campanha política, é a Santa Casa que sobrevive sem capital estrangeiro que salva a sua vida … infelizmente a pessoa aparece depois em selfies em hospitais de luxo para realizar procedimentos mais simples … acho que deve “queimar o filme” fazer selfie em Santa Casa !
Bem … se o “Rauzito” estivesse vivo:
- Que Deus o tenha … agradecendo as incontáveis músicas que “embalaram” a vida dos mais velhos …
- … estaria cantando “Eu nasci há dez mil anos atrás” que compôs com “Paulo Souza” (conhece uma pessoa que se chama Paulo Coelho de Souza ?), mas talvez mudando a letra: “Eu vi o Brasil ser loteado …” !
O que mais pode ser rotulado como irônico na questão de “nos alugarmos” é que somos um dos países mais viáveis do mundo … não é uma afirmação nacionalista:
- Recursos naturais … desenho geográfico … tamanho …
- … temos capital intelectual de “uma das medicinas” mais desenvolvidas do mundo …
- … profissionais e pesquisadores reconhecidos mundialmente …
- … talvez apenas 2 ou 3 países do mundo todo se equiparam em viabilidade com o nosso !
- Não podíamos ter “caído nesta armadilha histórica” … não deveríamos estar na condição “de colônia” até hoje !
Se não podemos reverter tudo, em todos os segmento de mercado … pelo menos “o aluguel da saúde” poderíamos priorizar … na saúde o prejuízo a gente não paga com dinheiro … pagamos “com a qualidade de vida” … ou com a vida !
Enio Jorge Salu tem especializações em Administração Hospitalar, Epidemiologia Hospitalar e Economia e Custos em Saúde pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. É professor em Turmas de Pós-graduação na Faculdade Albert Einstein, Fundação Getúlio Vargas, FIA/USP, FUNDACE-FUNPEC/USP, Centro Universitário São Camilo, SENAC, CEEN/PUC-GO e Impacta. Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação em Administração Hospitalar da Fundação Unime. Também é CEO da Escepti Consultoria e Treinamento e já foi gerente de mais de 200 projetos em operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, centros de diagnósticos, secretarias de saúde e empresas fornecedoras de produtos e serviços para a área da saúde e outros segmentos de mercado.
