O ano de 2017 trouxe certo alívio para o setor filantrópico de saúde, com a aprovação do Pró Santas Casas, programa que concede duas linhas de crédito para as entidades filantrópicas e com a liberação de mais recursos, anunciadas no início deste ano pelo Governo Federal.
Entretanto, estas medidas não resolvem os problemas de nossos hospitais, estando claro que o Sistema Único de Saúde ficará insustentável se não houver uma profunda mudança na sua dinâmica. Claro que precisamos de mais dinheiro e de uma revisão na Tabela de Procedimentos, mas também vejo que há a extrema necessidade de se criar novas ideias e inserir novas práticas no Sistema para prover à população a saúde prevista na Constituição, universal e de qualidade.
O programa Santas Casas SUStentáveis, uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Fehosp, é um exemplo que nova prática que o setor necessita. Há três anos, o Estado fornece recursos financeiros para os hospitais que aderiram ao programa e cumprem às exigências do convênio de prestação de serviços de saúde, seguindo 12 requisitos que constam na Resolução, sendo um deles as metas propostas na Política Estadual de Humanização.
O programa tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de hospitais capazes de prestar serviços de saúde de qualidade e resolutivos, de média e de alta complexidade. Inicialmente, o programa institui uma rede de serviços hierarquizada na qual hospitais chamados “estruturantes”, localizados nas principais cidades das regiões do Estado, servem de referência para as outras unidades menores – “estratégicas” e “de apoio” – na organização do atendimento e treinamento profissional. Esse topo da pirâmide ainda faz a distribuição dos pacientes entre as unidades da rede respeitando as características de cada caso. Com isso, a administração estadual implantou um mecanismo que está sendo capaz de corrigir distorções históricas da rede pública de saúde.
Esta é uma solução a longo prazo para o SUS, mas que precisa começar a ser aplicada com máxima urgência. Somente desta forma há perspectivas de um sistema sustentável no futuro. Os demais governos estaduais devem avaliar a iniciativa paulista e pensar em criar programas similares.
As medidas paliativas, como os incentivos que mencionei no início deste texto, não devem ser suspensas, logicamente. Tal atitude causaria um colapso na saúde, ainda mais nos tempos atuais, em que há mais de 13 milhões de brasileiros sem emprego e, consequentemente, sem planos de saúde privados.
Vamos aproveitar momento de reflexão que o fim do ano nos propicia e refletir sobre o SUS, sua realidade e o que precisa ser feito para torná-lo exemplar. Este é um papel de autoridades, gestores e população. Enfim, de todos nós, brasileiros, que aspiram um país melhor.
*Este artigo foi publicado na 51ª edição da revista Healthcare Management.
Presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo) e da Confederação das Santas Casas
e Hospitais Filantrópicos (CMB).
