Acolher de forma humanizada, proporcionando atendimento completo, com o intuito de reduzir as sequelas e evitar a revitimização. Estes são os objetivos do Acalento, Programa Multiprofissional de Assistência a Vítimas de Crimes Sexuais, que será lançado nesta terça (29) no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).
A iniciativa, que começou a ser idealizada em 2015, possui um formato diferente de todas as ações já instituídas em Mato Grosso do Sul e está saindo oficialmente do papel por meio de parceria entre o hospital e o Governo do Estado, na atuação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, da Polícia Civil, do Núcleo de Medicina Legal de Dourados e da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.
O HU-UFGD, que já é a referência para o atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência sexual, em Dourados, continuará recebendo os pacientes no Pronto Atendimento de Ginecologia e Obstetrícia (PAGO), como no fluxo em vigência. O diferencial instituído pelo Programa, no entanto, é a otimização da assistência de forma global, pois todo o ciclo de atenção poderá ser feito em um único local: no próprio hospital, sem a necessidade de deslocamentos por parte da vítima.
Desta forma, a vítima será acolhida por profissionais médicos e enfermeiros, que acionarão a assistência de outros integrantes do grupo multiprofissional, como assistentes sociais, psicólogos e outros médicos especialistas que, por ventura, necessitem avaliar o quadro. As vítimas serão, inclusive, atendidas em uma sala especificamente preparada para a finalidade, a “sala lilás”, onde será feita a profilaxia para doenças sexualmente transmissíveis e a anticoncepção.
Paralelo a esse atendimento, se a vítima (a mulher) ou familiares (da criança) estiverem de acordo, a Polícia Civil será ativada para enviar uma equipe ao hospital, de forma a registrar o Boletim de Ocorrência e requerer as perícias, que serão realizadas também no próprio HU-UFGD, já que, por meio do Acalento, ele passa a ser um posto médico-legal. Este detalhe é fundamental, pois muitas vítimas não comparecem à delegacia devido à gravidade de suas lesões e, consequentemente, deixam de denunciar o crime e passar pela coleta de vestígios.
Humanização em todas as fases do atendimento
Idealizador e coordenador do Programa, o médico legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo de Medicina Legal de Dourados e profissional do HU-UFGD, explica que o atendimento completo no hospital tem grandes vantagens, tanto para o paciente quanto para a equipe multiprofissional envolvida no cuidado, pois reflete sobre a vítima uma sensação de acolhimento e aumenta as chances de resolução do caso, com a punição do autor.
“Essa formatação permite a interação entre os membros do Programa, sendo que a coleta do histórico da violência sexual será realizada por um deles. Desta forma, as informações serão repassadas a todo o grupo, evitando que a vítima reviva o trauma ao ter que relatar diversas vezes, a vários profissionais, os fatos ocorridos”, esclarece.
Outra característica do Programa, além da humanização, é a agilidade que propiciará na coleta de provas, essencial para a confirmação do crime e a determinação da autoria. “Os vestígios físicos não são permanentes, são lábeis, portanto sua coleta deve ser feita de forma ágil”, afirma o médico.
Contexto alarmante
De acordo com o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2016, 49.497 estupros foram registrados em Boletins de Ocorrência em todo o País. Destes casos, 1.458 foram notificados em Mato Grosso do Sul, resultando numa proporção de 54,4 estupros para cada 100 mil pessoas, a maior taxa do Brasil.
Fonte: EBSERH
