Estamos diante da pandemia do século XXI, que os brasileiros não pediram para vir para cá. Atônitos, graças aos fenômenos da comunicação e da web, vimos reportagens ao vivo com gente morrendo em todas as bandeiras. Ninguém quer ser pai de tamanha desgraça, então dedos apontam para todos os lados. No espectro ideológico, desde os que ficaram à direita até os vários tons de esquerda, há a amórfica delinquência, com a ideologia da oportunidade. Endemia dentro da pandemia, aquela que corrói nossa capacidade de distribuir renda, de crescer e de nos desenvolvermos como grande nação: a corrupção e a falta de ética, agravando a insuficiência e a má gestão de recursos no setor de saúde.
Apesar do orçamento destinado à saúde, algo em torno dos R$ 630 bilhões por ano, a pandemia nos obrigou a novos dispêndios (e alguns investimentos) totalizando verbas de mais de R$ 24 bilhões, segundo o portal da transparência do Tesouro Nacional, e outros tantos bilhões dos estados.
Considerando a natureza desses novos gastos, com a agilidade necessária para conter a pandemia e seus efeitos perversos, as garantias convencionais estão em grande parte abolidas (Lei n. 8.666/1993, de licitações), prevalecendo as leis de mercado e, pior do que isso, a lei da selva, de acordo com a qual oportunistas e predadores estão tendo grandes oportunidades com a longa e difícil cadeia de suprimentos e com a simples desfaçatez.
Não temos medição de dados sistemáticos de corrupção no Brasil, mas fazendo uma correlação da percepção de corrupção da Transparência Internacional com informações do National Health Service (NHS) do Reino Unido, aproximadamente 2,3% do total investido em saúde no Brasil é perdido em fraudes.
Caberia ao Ministério da Saúde a criação de uma instância para caracterização e avaliação contínua da fraude. É necessário ter transparência e para isso uma medição das distorções, para que cada cidadão acompanhe o seu atendimento e o que acontece em volta, pensando no possível benefício de aplicar as verbas de maneira sustentável no SUS. Afinal, todos conhecemos o ditado popular “o que os olhos não veem o coração não sente”. Trata-se de conhecer e se avaliar constantemente o montante da corrupção. Essa é a nossa proposta. Afinal, 2,3% do orçamento da Saúde no Brasil seria algo em torno de R$ 14,5 bilhões, o que daria para construir 1400 hospitais de campanha com 200 leitos cada um ou comprar 290 mil respiradores mecânicos.
Quanto ao que a sociedade pode fazer, o Instituto Ética Saúde se coloca à disposição do público para registrar as ocorrências de falta de escrúpulos, falta de ética, flagrantes desrespeito às leis, práticas de sobrepreço, lucros abusivos, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos, falsificações e fraudes, entre outras práticas. Áreas críticas não faltam neste momento: são todos os insumos para proteção dos profissionais de saúde, todos os equipamentos que compõem um leito de terapia intensiva e toda a assistência farmacêutica envolvida. A esses itens ainda podemos acrescentar uma grande lista de outros, com grande risco de fraude associada, por exemplo, o transporte de pacientes e profissionais, a produção ou a contratação de alimentação, a locação ou a contratação de leitos hospitalares, as reformas e edificações ou até mesmo a compra de espaços na mídia, como ocorre em campanhas oportunistas que divulgam práticas previstas na Constituição e que a simples decência impõe. Como se fossem atitudes magnânimas!
Por isso, o Instituto Ética Saúde convida todos a participar do controle social, denunciando de forma eficaz os casos de desvios dos preciosos recursos públicos e privados. As denúncias são necessariamente sigilosas, podem inclusive ser anônimas, feitas pelo telefone 0800-741-0015 ou através do site www.eticasaude.org.br. Fique em casa! Sem os bodes! Fique alerta, denuncie com seriedade e consistência, mas, por favor, denuncie! O Instituto Ética Saúde tem acordos com o ANVISA, CADE, CGU, TCU, AMPASA e outros órgãos. Vamos ajudar a tratar a pandemia e a endemia!
Ética não é moda! Ética é Saúde!
*artigo escrito por por Sérgio Madeira, médico e diretor técnico do Instituto Ética Saúde
