A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias aprovou novas opções de cuidado para quem sofre de doenças raras no Brasil. Os tratamentos, de acordo com o Ministério da Saúde, devem ser disponibilizados em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir do segundo semestre de 2018.
Com as alterações, portadores de Mucopolissacaridoses tipo I e II vão contar com duas novas opções de medicamento: a laronidase e a idursulfase alfa. Para quem sofre de Deficiência de Biotinidase, a novidade é a aprovação de protocolos que orientam a assistência na rede pública. Os protocolos para a Síndrome de Turner e a Hepatite Autoimune também foram atualizados.
Os chamados Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas funcionam como documentos oficiais que estabelecem critérios para diagnóstico; tratamento preconizado, incluindo medicamentos e demais tecnologias; posologias recomendadas; cuidados com a segurança dos doentes; mecanismos de controle clínico; e acompanhamento e verificação de resultados terapêuticos.
Números
Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as doenças raras afetam até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos, sendo 80% decorrentes de fatores genéticos. No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas são acometidas por esse tipo de enfermidade.
O ministério informou que, desde 2014, o SUS incorporou 19 exames de diagnóstico e 11 medicamentos, além de organizar a rede de assistência a doenças raras no Brasil. O país conta, atualmente, com sete serviços de referência nesse tipo de atendimento.
Transexualidade
A OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais na nova versão da Classificação Internacional de Doenças, a CID-11, divulgada na segunda-feira (18). A transexualidade, porém, continua na CID, como incongruência de gênero dentro da categoria de condições relativas à saúde sexual.
Segundo a OMS, há claras evidências científicas de que não se trata de doença mental, mas os cuidados de saúde a essa população podem ser oferecidos de forma melhor se a condição estiver dentro da CID. A mudança, diz a organização, pode ajudar a reduzir o estigma. A incongruência de gênero é caracterizada pela incongruência marcada e persistente entre o gênero vivido por uma pessoa e o gênero atribuído.
A lista orienta e padroniza a classificação de doenças em todo o mundo, é peça fundamental para as estatísticas de saúde e, em muitos países, é também a base para oferta de tratamentos por planos de saúde. Sua última versão, o CID-10, era de 1990. Com a transexualidade ainda dentro da CID, dissipa-se o temor da perda de cobertura por cobertura pelos sistemas de saúde. No Brasil, por exemplo, os transgêneros têm direito a cirurgias de mudança de sexo e outras terapias no SUS.
