Hospitais e médicos assinam manifesto contra texto da reforma tributária
O SindHosp-Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo e a APM- Associação Paulista de Medicina, representando todos os serviços de saúde e médicos do estado de São Paulo, assinam manifesto público de 72 instituições do setor de serviços que alerta para forte aumento de impostos. Estudo mostra que o setor da saúde terá um aumento de R$ 4,5 bilhões em tributos.
O documento denuncia que “as principais propostas em discussão pela PEC 45/2019 e PL 3887/2020 apontam para forte aumento de tributos, com impactos bastante negativos nos setores de serviços, em especial que atendem a consumidores que não aproveitam créditos, no setor rural, em parte expressiva das pequenas e médias empresas e em diversas outras situações”. Médicos e hospitais apelam para um consenso nacional, pois segundo o manifesto, “mais de 75% do setor produtivo aponta preocupações e discordâncias sobre as propostas tributárias apresentadas”.
O manifesto alerta que caso avance a atual proposta de reforma tributária, seus efeitos colaterais serão gravíssimos, afetando empreendedores que acreditaram investindo no Brasil. “O prejuízo acena também contra consumidores que terão de arcar com parte do aumento de custos e o agravamento dos índices de desemprego com o enxugamento de postos de trabalho em toda a cadeia da saúde, segmento crucial na pandemia para salvar vidas com forte impacto também na economia e educação em todo o mundo”, alerta Yussif Ali Mere Jr, presidente da Fehoesp-Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo.
Desemprego, fechamento de serviços, aumento dos preços de planos
Um estudo feito pelo SindHosp mostra que o valor pago pelas empresas de saúde de todo o país vai subir de R$ 11 bilhões para R$ 15,6 bilhões, onerando gravemente os custos do setor.
Para Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, a proposta de reforma tributária como se coloca hoje no Congresso trará desemprego, fechamento de serviços de saúde, aumento dos preços de planos de saúde e afetará a qualidade do atendimento. “Lamentamos que justamente a saúde, que teve papel fundamental na pandemia, seja afetada drasticamente pela reforma”, alerta o médico.
A Associação Paulista de Medicina tem atualmente a reforma tributária como uma de suas preocupações mais urgentes. Mudanças equivocadas, sem um aprofundado estudo de impactos econômicos/sociais, tendem a provocar desdobramentos graves para a assistência aos pacientes, ao exercício adequado da medicina, assim como desequilíbrio financeiro de todo o setor da saúde, com desestruturação de empresas e de mais desemprego. “Somos a favor de uma reforma tributária que organize a carga de impostos e estabeleça a desoneração geral, ainda mais para a saúde, que é direito fundamental consagrado na Constituição”, alerta o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral.
