No dia 28/08, em Brasília (DF), o Conasems, em parceria com a OPAS/OMS, realizará o Fórum de Debates sobre Reforma Tributária e os Efeitos na Saúde. Com o objetivo de discutir e analisar as principais propostas de regulamentação da Reforma Tributária no Brasil e compreender suas implicações econômicas, sociais e jurídicas, o debate buscará identificar os benefícios e desafios das diferentes abordagens propostas, explorando como pode impactar a equidade social e a sustentabilidade fiscal do país.
O evento acontecerá na sede da OPAS/OMS e contará com transmissão ao vivo por meio do canal do Conselho no YouTube. Também será possível participar presencialmente: as vagas são limitadas (70 pessoas) e as inscrições podem ser feitas aqui.
Confira a programação completa abaixo:
Mesa de Abertura (08h30 às 9h30)
Participações de:
– Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems;
– Fábio Baccheretti, presidente do Conass;
– Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil;
– Nísia Trindade, ministra de Estado da Saúde;
– Fernando Pigatto, presidente do CNS;
– Mauro Benevides Filho, deputado federal membro e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PLP 108/2024);
– Luiz Carlos Hauly, deputado federal e membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.
Mesa 1 – Reforma Tributária no Brasil: propostas de regulamentação (9h30 às 11h)
Palestrante: Bernard Appy, secretário Extraordinário da Reforma Tributária, representando o Ministério da Fazenda;
Coordenação: Hisham Hamida, presidente do Conasems.
Mesa 2 – Sistema de Tributário nas Américas: experiências na implantação do IVA DUAL e os efeitos na saúde (11h às 12h)
– Palestrante: Ignacio Ibarra, assessor de Legislação da Saúde da OPAS em Washington-DC;
– Debatedor: Geraldo Reple, vice presidente do Conasems e Secretário Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo (SP);
– Coordenação: Julio Pedroza, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde, representante da OPAS/OMS no Brasil.
Intervalo (12h às 13h30)
Mesa 3 – Reforma Tributária e os efeitos nas políticas públicas (13h30 às 14h30)
– Palestrante: Márcio Holland, professor de Economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, doutor em economia pela Unicamp, ex-secretário de Política Econômica no Ministério da Fazenda;
– Debatedora: Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Graduada em Medicina, mestre e doutora em Saúde Publica pela Fundação Oswald Cruz;
– Moderação: Blenda Pereira, assessora técnica do Conasems.
Mesa 4 – O orçamento público frente à Reforma Tributária (14h30 às 15h30)
– Palestrante: Nelson Machado, professor da Escola de Economia de São Paulo EESP/FGV, ex Ministro da Previdência Social (MPS), ex Ministro-interino do Planejamento Orçamento e Gestão e ex Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo;
– Debatedor: Gustavo Fernandes, professor de Finanças Públicas na EAESP/FGV, economista e doutor em Economia FEA/USP;
– Debatedor: Vinícius Henrique, vice presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), e Secretário Municipal de Finanças de Goiânia (GO);
– Coordenação: Rodrigo Buarque, vice-presidente do Conasems e Secretário Municipal de Saúde de Jundiá (AL).
Mesa 5 – Vinculação constitucional em ações e serviços de saúde (15h30 às 16h30)
– Palestrante: Elida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do TCE/SP e professora da EAESP/FGV;
– Debatedora: Lenir Santos, advogada Sanitarista do Instituto de Direito Sanitário;
– Moderação: Erika Aragão, diretora do DESID/MS.
Encerramento (16h30 às 17h)
