Gasto per capita com saúde aumentou 29,3% de 2015 a 2019
O gasto corrente total em saúde no Brasil teve crescimento per capita de 29,3%, entre 2015 e 2019, quando passou de R$ 2.613,34 para R$ 3.380,62.
Os dados estão no livro Contas de Saúde na Perspectiva da Contabilidade Internacional: Conta SHA para o Brasil, 2015-2019 durante webinar que apresentou os resultados para o país e debateu os sistemas de informação em saúde.
No total, no mesmo período, o gasto corrente em saúde aumentou 25,1%, passando de R$ 531,8 bilhões para R$ 710,4 bilhões, mostra a publicação, que resulta da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ministério da Saúde e a Fiocruz.
Os dados da publicação sobre gastos em saúde foram enviados à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), para constarem de bases internacionais de informação.
A análise mostra que o gasto público corrente (regimes governamentais) aumentou de R$ 231,5 bilhões para R$ 290,4 bilhões, um crescimento nominal de 25,5% entre 2015 e 2019.
Esse aumento foi menor que o observado nos regimes privados – de pré-pagamento voluntário e de pagamento direto do bolso das famílias –, que passaram de R$ 285,0 bilhões para R$ 398,0 bilhões, ou alta de 39,6%, em termos nominais.
m 2019, na média dos países da OCDE, os regimes públicos de saúde representaram 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto os regimes privados de saúde correspondiam a 2,1% do PIB.
No Brasil, no mesmo ano, verificou-se uma situação inversa: regimes privados representaram 5,4% do PIB e regimes públicos, 3,9%.
Segundo os autores do livro, ainda há no Brasil um modelo focado na atenção curativa, com menores volumes de financiamento voltados para cuidados de longo prazo e reabilitação.
“Essas duas áreas já se encontravam pressionadas pelo envelhecimento da população brasileira e serão ainda mais demandadas com as necessidades de cuidados de longo prazo pós-Covid-19”, avaliaram.
Na média de 2015-2019, a atenção curativa representou metade das despesas em saúde (49,8%), seguida por 20,5% de gastos em medicamentos e artigos médicos e 11,3% em exames complementares.
No conjunto, responderam por 81,5% do total dos gastos, com participação menor da prevenção, promoção e vigilância em saúde, dos cuidados de longo prazo e da reabilitação e gestão.
Em 2019, o exame da participação de cada regime de financiamento no gasto com saúde mostrou também que a atenção curativa foi majoritariamente financiada por regimes públicos (52,5%), seguidos de regimes de pré-pagamento voluntário (36,9%).
Naquele mesmo ano, as despesas com prevenção, promoção e vigilância em saúde são, em sua maior parte, financiadas por regimes de financiamento governamentais – notadamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por 89,6% destas.
Por outro lado, os gastos com medicamentos e artigos médicos foram majoritariamente financiados por gastos diretos do bolso das famílias (87,7%).
De modo geral, a publicação revela que, em média, em 2019, pessoas cobertas por plano de saúde, realizando desembolso direto e com cobertura para o SUS, usufruíram de cinco vezes mais recursos quando se compara àquelas cobertas apenas pelo SUS (sem planos de saúde nem desembolso direto).
“Cabe lembrar que o SUS é um direito de todos os brasileiros e ainda cobre estrangeiros que vivem no país, ao passo que os planos e seguros de saúde cobrem menos de 27% da população residente”, observaram os pesquisadores.
Webinar em foco
Durante o webinar de lançamento do livro, a vice-diretora de Ensino da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Enirtes Prates Melo, avaliou que a publicação reúne dados consistentes e resulta de uma parceria de instituições robustas.
“É importante destacar o papel que o financiamento das ações e serviços de saúde têm no Brasil, a partir das fontes de receitas e de como os gastos se estruturam no país”, disse. Melo afirmou que a plataforma agrega expertise, mantém articulação com outras áreas e reflete a importância da parceria interinstitucional, cuja robustez e eficiência são reconhecidas internacionalmente.
No painel de apresentação dos resultados, a pesquisadora da Ensp/Fiocruz Maria Angélica Borges dos Santos, responsável pela coordenação técnica do livro, detalhou o esforço dos profissionais, para produzir as Conta de Saúde no Brasil, cujos gastos representam 40% do gasto dos países da América Latina e Caribe.
Também mencionou as diferenças entre os resultados brasileiros e dos países membros da OCDE, incluindo outros países da América Latina, em relação ao financiamento público e privado, bem como as participações das três esferas de governo no financiamento das diversas funções de saúde.
Ao analisar o gasto público por esfera governamental, Santos destacou que o governo federal participa de quase todas as funções de atenção à saúde, e que financia 61% da atenção ambulatorial especializada.
Entre os entes públicos gestores do SUS, disse que o governo federal financia majoritariamente os medicamentos, a reabilitação e os cuidados de longo prazo, porém, em volume de recursos proporcionalmente menor.
Os estados, segundo ela, são os maiores financiadores das internações e das atividades de diagnóstico. Já os municípios têm maior participação no financiamento da atenção primária, inclusive a odontológica e a atenção em domicílio.
