A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma atualização normativa que autoriza a emissão eletrônica das Notificações de Receita Amarela (listas A1, A2 e A3) e das Notificações de Receita Azul (listas B1 e B2), até então restritas ao formato físico.
A mudança acompanha a expansão da prescrição digital no Brasil e os avanços regulatórios dos últimos anos, integrando esse fluxo ao Sistema Nacional de Controle de Receituário (SNCR) com padrões modernos de segurança e rastreabilidade.
O modelo físico continuará a coexistir.
A Memed disponibilizará a Prescrição Digital do Receituário Azul e Amarelo em sua plataforma, ampliando o acesso a medicamentos controlados e reforçando a segurança das prescrições no país.
A companhia tem contribuído tecnicamente para essa pauta desde o início, além de ter colaborado em agendas regulatórias anteriores que viabilizaram a adoção nacional da prescrição digital.
Também participou, junto à Saúde Digital Brasil (SDB) e à Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), das conversas técnicas do setor sobre o tema, e integrou ainda o grupo consultivo convidado pela Anvisa para discutir requisitos operacionais do projeto.
A mudança deve beneficiar especialmente psiquiatras, médicos da família, geriatras e neurologistas.
Hoje, estima-se que cerca de 3,69 milhões de caixas de medicamentos de tarja preta sejam vendidas mensalmente no Brasil.
A nova regulamentação permite que todo o processo, emissão, validação e registro, seja realizado de forma digital e integrada ao SNCR, segundo Gabriel Couto, CTO e Diretor de Inovação em Saúde Digital da Memed.
“Estamos diante de um dos avanços mais importantes da saúde digital brasileira. A digitalização das receitas Azul e Amarela amplia o acesso, protege o médico e o paciente, além de criar uma camada inédita de segurança e rastreabilidade. Nosso papel foi oferecer evidências e experiência prática para que essa modernização beneficie todo o ecossistema”, afirma.
Desburocratização e segurança: o novo fluxo digital
Até então, a emissão dessas notificações era inteiramente física, exigindo atendimento presencial ou em, em alguns casos, envio por correio ou pior, mudança na conduta clínica.
A digitalização agora aprovada pela Anvisa moderniza o fluxo, simplifica etapas, dá acessibilidade e reforça drasticamente os mecanismos de controle.
“O SNCR, integrado à nossa plataforma, permite rastreabilidade centralizada e dupla validação, assinatura qualificada e numeração individualizada, componentes que elevam a segurança do uso de medicamentos e fortalecem o monitoramento nacional”, explica Couto.
Como funciona na plataforma Memed
1. Prescrição pelo profissional: Médicos e dentistas que já possuem numeração liberada pela vigilância sanitária (conforme Portaria 344/98) adicionam à prescrição da Memed medicamentos sujeitos à Notificação de Receita Amarela ou Azul.
1. Geração da numeração SNCR: A plataforma, integrada à certificadora de assinatura digital, captura automaticamente números disponíveis no SNCR, para cada tipo de notificação (A, B e B2).
1. Segurança reforçada: A funcionalidade adota duas camadas de validação:
– assinatura eletrônica qualificada do prescritor;
– numeração individualizada emitida pelo SNCR.
1. Dispensação e baixa: Na farmácia, o farmacêutico acessa o dispensador da Memed para ter acesso à receita, valida o número no SNCR e registra a dispensação. O registro impede o uso duplicado da receita.
1. Arquivamento digital: A baixa passa a ficar registrada eletronicamente, eliminando a necessidade de armazenamento físico.
A centralização do controle no SNCR facilita a verificação e fortalece as ações de monitoramento por parte da Anvisa e das Vigilâncias Sanitárias.
