Problema crônico desde os tempos da Colônia, a corrupção com a qual o brasileiro tinha se acostumado e achava que seria impossível que deixasse de existir está sim sendo combatida em muitas áreas. Além das diversas operações promovidas pelo Ministério Público e Polícia Federal nos últimos anos, iniciativas da sociedade civil têm se mostrado bastante eficientes e já são referências para outros países, mundo afora.
O modelo inovador de autorregulação no setor da saúde, que o Instituto Ética Saúde desenvolveu e vem aplicando desde 2015, é um exemplo disso. Já levamos esse caso de sucesso para eventos nos Estados Unidos, França, Japão e Colômbia, explicando o sistema de governança do IES, baseado em um Conselho Consultivo composto por todo o setor (entidades representativas da indústria, distribuição, hospitais, laboratórios, sociedades médicas e de profissionais de saúde e de operadoras de saúde, dentre outros), que dita as diretrizes a serem seguidas; por um Conselho de Ética com membros independentes e ilibada reputação; e, finalmente, por um Conselho de Administração eleito dentre seus mais de 240 associados.
Criamos essa estrutura a partir de um desejo de quebrar um paradigma e recriar um ambiente de negócios até então cheio de vícios maléficos à sustentabilidade, ao próprio negócio e à segurança dos pacientes. Temos um Canal de Denúncias independente e Instruções Normativas criadas a partir da análise de risco de cada elo da cadeia que se junta ao Instituto Ética Saúde, que podem mitigar tais riscos. Ao adotar este modelo de autorregulação, o IES consegue oferecer respostas rápidas aos desafios do mercado para combater os desvios de conduta e práticas desleais de concorrência.
Temos ainda os acordos de cooperação com órgãos reguladores, que têm permitido um conhecimento mútuo, esclarecendo muitas das particularidades do setor e permitindo que o foco seja realmente onde há problemas a serem investigados. Ressalto aqui que essas parcerias são fundamentais para construirmos este novo marco para a área de saúde. Ao engajarmos os vários elos da cadeia, conseguimos um maior reconhecimento de todo o setor, o que gera um amadurecimento mais rápido do mercado em direção a novos patamares de ética e compliance.
Completando o ecossistema de transparência, o Programa QualIES mensura a evolução, avaliando o nível de maturidade de sistemas de compliance dos associados do Instituto.
Todas essas iniciativas colocam a Saúde na vanguarda do combate a corrupção no setor privado no Brasil. E é com muito orgulho que compartilhamos esta curva de aprendizado com outras áreas da economia brasileira, a fim de mostrar o grande benefício em termos de agilidade e efetividade presentes na autorregulação. Associações e empresas nos setores de Infraestrutura, Engenharia e Limpeza Urbana já estão se inspirando no modelo do Instituto Ética Saúde para criar seus próprios modelos de combate interno de desvios de conduta. Que muitos outros se engajem nesta missão de depuração do Brasil.
- Este artigo, redigido por Gláucio Pegurin Libório, presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, foi publicado originalmente na edição 62 da revista Healthcare Management.
