Proposta diminui repasse obrigatório do SUS em 50% e passa para aprovação do Senado
Nesta terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que flexibiliza a compra de vacinas da Covid-19 por empresas privadas. O texto altera a norma sancionada anteriormente, que fazia com que todas as doses do imunizante fossem doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) até a vacinação de todos os grupos prioritários.
A proposta visa reduzir o repasse obrigatório para 50% e priorizar empresários e funcionários antes dos grupos mais vulneráveis da população. A aprovação por parte da Câmara se deu por 317 votos a favor, enquanto 120 votaram de forma contrária.
O texto ainda deve ser aprovado no Senado Federal e sancionado, posteriormente, pelo presidente Jair Bolsonaro. Muitos fabricantes já afirmaram que negociarão a venda de vacinas apenas com governos e não com empresas privadas, o que dificultaria a realização do que foi proposto.
A proposta foi relatada pela deputada Celina Leão (PP-DF), que acredita que a Lei pode acelerar o processo de vacinação no país todo. Ela detalha que o público beneficiado será de empregados, associados, estagiários, profissionais autônomos e terceirizados.
Os argumentos da oposição envolvem a difusão do plano de imunização do governo e cria uma categoria de “vacinação de camarote”. Além disso, os deputados opositores acreditam que a proposta permite uma brecha para que pessoas mais ricas pudessem ter prioridade com relação aos grupos de risco.
