A Lei nº 15.385 institui uma nova base para a incorporação de inovação no tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico, ampliando o acesso a terapias avançadas, vacinas e novos exames.
Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Alexandre Padilha, a lei estabelece diretrizes para modernizar o sistema, com foco na ampliação de protocolos e no acesso universal a tratamentos inovadores.
A lei também conecta inovação à política industrial, ao prever redução da dependência de importações, estímulo à transferência de tecnologia e incentivo à produção nacional. Parcerias com universidades e centros de pesquisa, além do apoio a startups de biotecnologia, fazem parte da estratégia.
Na prática, a medida reforça o papel do SUS na incorporação de tecnologias e amplia o escopo de acesso da população a terapias oncológicas mais avançadas.
Confira mais informações aqui.
