Page 50 - 100 Mais Influentes da Saúde
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IGO
A QUEM INTERESSA A Josenir Teixeira
TRANSPARÊNCIA?
Advogado, presidente da
Comissão de Defesa das
Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos da OAB/SP
Uma coisa transparente é aque- Tributário Nacional. fim a que os recursos pú-
la que permite se ver do outro A quase totalidade dos hos- blicos se destina. E isso so-
lado através dela. É algo trans- mente irá funcionar se, na
lúcido, que nada esconde e que pitais privados sem fins lucra- prática, o cidadão fizer a sua
deixa tudo evidente e de fácil percepção tivos mantém convênio com o parte. E para ele agir assim
quanto à sua clareza. Sistema Único de Saúde, por é necessário que os parceiros
Boa amostra do que seja transparente meio dos seus gestores locais. privados da Administração
pode ser vista no filme O Círculo (2017, Isso quer dizer que grande Pública divulguem todas as
EUA), o qual uma empresa cria câmera que parte da receita mensal deles informações - boas e ruins -
expõe para o mundo a vida das pessoas du- provém dos cofres públicos, o relativas aos gastos que per-
rante as vinte e quatro horas do dia. Quem que atrai e exige a prestação de mitam aferir se a verba foi
assistir ao filme verá que isso tem um pre- contas de cada centavo gasto, usada como deveria.
ço, a depender das motivações pessoais, e, que tem que ser pública e de
mesmo que seja ficção, ela não está tão dis- fácil acesso a qualquer cida- Transparência é franqueza.
tante quanto imaginamos. dão que queira acompanhá-la. Relatórios que contêm so-
A transparência sempre foi exigida de quem mente fatos positivos alertam
administra qualquer dinheiro público, antes Infelizmente, nem todas as sobre a preparação de “conta
mesmo da Constituição Federal de 1988. entidades estão “acostuma- de chegada”, pois, na práti-
De anos para cá a exigência da transparência das” a imprimir transparência ca, as diversas variantes co-
no relacionamento com o Poder Público tem total da sua atuação, apesar de merciais podem implicar em
se intensificado também em razão de várias haver várias normas jurídicas consequências negativas que
operações da Polícia Federal, que insistem em que as obrigam agir assim. deverão ser ressaltadas, acom-
mostrar que o que menos tem havido é clareza panhadas das respectivas ex-
quanto aos gastos de verba pública, em razão A transparência assegura plicações. Se assim não for, a
da ação de alguns bandidos que a geriram. a boa e correta aplicação dos pecha de “má gestão” certa-
Há no Brasil cerca de 4.750 hospitais priva- recursos públicos recebidos mente será aplicada a quem
dos, sendo a maioria deles filantrópicos que pelas entidades sem fins lucra- não soube justificar eventual
não pagam impostos das três esferas governa- tivos, pois permite a qualquer não atingimento das metas
mentais por serem portadores do Certificado pessoa acompanhar e fiscali- pactuadas.
de Entidade Beneficente de Assistência Social zar o seu gasto da forma com-
(CEBAS) ou porque se enquadram nas deci- binada em prol da população Somente a entronização da
sões de fevereiro/2017 do Supremo Tribunal e não de bandidos que promo- cultura de transparência para
Federal acerca do tema, que garantiram tal vem estrago danado à maioria. todas as ações a serem reali-
direito às entidades sem fins lucrativos que zadas pelas pessoas físicas e
cumprirem os requisitos previstos no Código A transparência é ótimo jurídicas irá mudar a situação
remédio contra a corrupção, cultural caótica na qual a nos-
pois exige que os gestores sa sociedade se encontra. H
públicos atuem com respon-
sabilidade e vinculados ao
50 healthcaremanagement.com.br | edição 51 | HEALTHCARE Management
A QUEM INTERESSA A Josenir Teixeira
TRANSPARÊNCIA?
Advogado, presidente da
Comissão de Defesa das
Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos da OAB/SP
Uma coisa transparente é aque- Tributário Nacional. fim a que os recursos pú-
la que permite se ver do outro A quase totalidade dos hos- blicos se destina. E isso so-
lado através dela. É algo trans- mente irá funcionar se, na
lúcido, que nada esconde e que pitais privados sem fins lucra- prática, o cidadão fizer a sua
deixa tudo evidente e de fácil percepção tivos mantém convênio com o parte. E para ele agir assim
quanto à sua clareza. Sistema Único de Saúde, por é necessário que os parceiros
Boa amostra do que seja transparente meio dos seus gestores locais. privados da Administração
pode ser vista no filme O Círculo (2017, Isso quer dizer que grande Pública divulguem todas as
EUA), o qual uma empresa cria câmera que parte da receita mensal deles informações - boas e ruins -
expõe para o mundo a vida das pessoas du- provém dos cofres públicos, o relativas aos gastos que per-
rante as vinte e quatro horas do dia. Quem que atrai e exige a prestação de mitam aferir se a verba foi
assistir ao filme verá que isso tem um pre- contas de cada centavo gasto, usada como deveria.
ço, a depender das motivações pessoais, e, que tem que ser pública e de
mesmo que seja ficção, ela não está tão dis- fácil acesso a qualquer cida- Transparência é franqueza.
tante quanto imaginamos. dão que queira acompanhá-la. Relatórios que contêm so-
A transparência sempre foi exigida de quem mente fatos positivos alertam
administra qualquer dinheiro público, antes Infelizmente, nem todas as sobre a preparação de “conta
mesmo da Constituição Federal de 1988. entidades estão “acostuma- de chegada”, pois, na práti-
De anos para cá a exigência da transparência das” a imprimir transparência ca, as diversas variantes co-
no relacionamento com o Poder Público tem total da sua atuação, apesar de merciais podem implicar em
se intensificado também em razão de várias haver várias normas jurídicas consequências negativas que
operações da Polícia Federal, que insistem em que as obrigam agir assim. deverão ser ressaltadas, acom-
mostrar que o que menos tem havido é clareza panhadas das respectivas ex-
quanto aos gastos de verba pública, em razão A transparência assegura plicações. Se assim não for, a
da ação de alguns bandidos que a geriram. a boa e correta aplicação dos pecha de “má gestão” certa-
Há no Brasil cerca de 4.750 hospitais priva- recursos públicos recebidos mente será aplicada a quem
dos, sendo a maioria deles filantrópicos que pelas entidades sem fins lucra- não soube justificar eventual
não pagam impostos das três esferas governa- tivos, pois permite a qualquer não atingimento das metas
mentais por serem portadores do Certificado pessoa acompanhar e fiscali- pactuadas.
de Entidade Beneficente de Assistência Social zar o seu gasto da forma com-
(CEBAS) ou porque se enquadram nas deci- binada em prol da população Somente a entronização da
sões de fevereiro/2017 do Supremo Tribunal e não de bandidos que promo- cultura de transparência para
Federal acerca do tema, que garantiram tal vem estrago danado à maioria. todas as ações a serem reali-
direito às entidades sem fins lucrativos que zadas pelas pessoas físicas e
cumprirem os requisitos previstos no Código A transparência é ótimo jurídicas irá mudar a situação
remédio contra a corrupção, cultural caótica na qual a nos-
pois exige que os gestores sa sociedade se encontra. H
públicos atuem com respon-
sabilidade e vinculados ao
50 healthcaremanagement.com.br | edição 51 | HEALTHCARE Management
