Page 85 - Um Novo Conceito em Saúde
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depende de decisões políticas    lização de práticas sustentá-    “INCENTIVOS DIRETOS PODERIAM SER
e já existem diversos casos ao   veis de construção será inclu-     CONCEDIDOS AOS EMPREENDIMENTOS
redor do mundo. Nos Estados      ída como diretriz da política      COMPROVADAMENTE SUSTENTÁVEIS, COMO
Unidos, por exemplo, existem     urbana prevista no Estatuto        FACILIDADE DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS
leis que obrigam algumas prá-    das Cidades (Lei 10.257/2001).     E REDUÇÃO NO IPTU.”
ticas sustentáveis. No Estado    Estabelece, ainda, a divulga-
da Califórnia, há regulamenta-   ção dessas práticas em cam-                                                         Manuel Carlos Reis Martins,
ções que definem que os edi-     panhas junto à população.                                        coordenador executivo do Processo AQUA-
fícios públicos devem atender    Segundo a proposta, as novas
aos índices de desempenho de     edificações de propriedade da                                                        HQE da Fundação Vanzolini
um certo nível de certificação   União devem adotar medidas
que são obrigatórios”, explica.  para a redução dos impactos
                                 ambientais, desde que técnica
  Em março de 2018, o Plená-     e economicamente viáveis.
rio do Senado Federal do Brasil
aprovou um projeto que trata       “Acredito muito que se to-
de incentivos fiscais para imó-  das as pessoas, instituições e
veis construídos com medidas     governos estiverem alinhados
para a redução do consumo        quanto à sustentabilidade, o
de água e para maior eficiên-    futuro do planeta será melhor
cia energética (PLS 252/2014).   para todos nós. Precisamos
O projeto segue para a análise   continuar indo atrás do que
da Câmara dos Deputados.         motiva esse processo, que não
                                 será curto”, pondera Brambilla.
  O texto determina que a uti-

                                                                  HealthARQ 85
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