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ANS avança em política de descontos para medicamentos e firma novo acordo com a AbbVie

Termo para redução de preço do Skyrizi consolida estratégia da agência para ampliar acesso a terapias de alto custo e reduzir pressão sobre planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu mais um passo na estratégia de negociação direta com a indústria farmacêutica para viabilizar a incorporação de medicamentos de alto custo ao rol obrigatório dos planos de saúde. Após anunciar a intenção de ampliar acordos comerciais com fabricantes para reduzir o impacto orçamentário das incorporações, a agência formalizou agora um novo termo de responsabilidade com a farmacêutica AbbVie.

O acordo prevê descontos comerciais para o medicamento risanquizumabe, comercializado como Skyrizi, indicado para o tratamento de retocolite ulcerativa moderada a grave e outras doenças imunomediadas. O movimento é visto como a materialização prática da política defendida pela reguladora para ampliar o acesso a terapias inovadoras sem pressionar excessivamente os custos da saúde suplementar.

No início de maio, a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, havia sinalizado que a agência pretendia expandir o uso de termos de compromisso com farmacêuticas como mecanismo para destravar incorporações barradas por impacto financeiro. À época, a reguladora afirmou que duas novas propostas de redução de preços estavam em análise. O acordo firmado com a AbbVie confirma o avanço dessa agenda regulatória.

Pelo termo assinado, a apresentação de 600 mg do medicamento terá desconto mínimo de 15% sobre o preço de fábrica, enquanto a versão de 180 mg contará com redução de 7%. Segundo a ANS, a medida busca equilibrar a incorporação tecnológica com a sustentabilidade econômico-financeira das operadoras.

A estratégia responde a uma preocupação crescente do setor com o avanço das terapias de alto custo e seus efeitos sobre reajustes e mensalidades. Em declarações recentes, representantes da agência têm defendido que a expansão do acesso precisa ocorrer dentro de parâmetros economicamente sustentáveis para evitar repasses aos beneficiários.

A política de descontos negociados ganhou força após experiências anteriores da agência com a indústria farmacêutica, incluindo acordo firmado com a Sanofi para incorporação de medicamento voltado ao tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica. A avaliação dentro da ANS é que o modelo pode se consolidar como ferramenta permanente para atualização do rol assistencial.

Se consolidada, a prática pode alterar a dinâmica de incorporação de tecnologias no setor, permitindo acesso mais rápido a terapias inovadoras ao mesmo tempo em que busca conter a escalada de custos assistenciais que pressiona operadoras, empresas contratantes e consumidores.

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