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ARTIGO

Será que agora a inovação em saúde decola?

emos acompanhado cia Sanitária) para incrementar análises
nos últimos tempos um sobre os impactos causados nos mercados
conjunto de iniciativas por suas normas e regulações. Essa inicia-
oriundas de diferentes es- tiva já resultou em um corte de cerca de
Tferas do poder público que um terço das resoluções da autarquia.
traduzem um visível – e imprescindível Além disso, bancos e agências de fo-
– esforço para “destravar” o país. São mento à inovação, - como Embrapii (Em-
medidas que visam remover algumas das presa Brasileira de Pesquisa e Inovação
amarras que têm, historicamente, preju- Industrial), Finep (Financiadora de Estu-
dicado o ambiente de negócios, compro- dos e Projetos), BNDES (Banco Nacional
metido a competitividade do país, inibido de Desenvolvimento Econômico e Social)
a inovação e afugentado investimentos. e Fapesp (Fundação de Amparo à Pesqui-
Um exemplo dessas iniciativas é a recém sa do Estado de S. Paulo) - disponibilizam
aprovada MP da Liberdade Econômica, um conjunto expressivo de linhas de fi-
que estabelece normas para proteção da nanciamento à tecnologia em saúde.
livre iniciativa e do livre exercício da ati- Como pano de fundo desse cenário
vidade econômica. A medida, segundo o efervescente composto por MPs, revi-
Ministério da Economia, deve reduzir a sões regulatórias e instrumentos de fi-
burocracia, estimular novos negócios e nanciamento é importante lembrar que
promover a geração de empregos. a área da saúde vive um momento de
Outro vetor importante do atual mo- grande inovação e ruptura promovido
mento é a convergência de opiniões para a pela transformação digital e o advento de
necessidade de simplificação do nosso sis- tecnologias como Inteligência Artificial,
tema tributário. A tão aguardada Reforma Internet das Coisas e Robótica, para citar
Tributária, que se encontra sob análise no apenas algumas.
Congresso, deve modernizar o sistema de A digitalização é uma tendência inexo-
cobrança de impostos e levar a uma unifi- rável que deve crescer muito de agora em
cação de pelo menos parte deles. diante e, se o Brasil não aproveitar o mo-
Mais de 390 mil normas tributárias mento, vai perder terreno em escala glo-
foram publicadas na área fiscal desde a bal. Este ano, o país caiu duas posições no
Constituição de 1988, segundo o Instituto Índice Global de Inovação da Organiza-
Brasileiro de Planejamento e Tributação. ção Mundial de Propriedade Intelectual,
São infindáveis preenchimentos de guias o principal ranking internacional de ino-
e declarações destinadas aos Fiscos fede- vação. Entre 129 países, o Brasil é o 66º
ral, estaduais e municipais a um custo que mais inovador.
atinge 1,5% do faturamento das empre- Não existe bala de prata que resolva to-
sas, conforme os dados do instituto. dos os problemas do país e volte a impul-
A simplificação da estrutura tributária sionar a inovação, imprescindível para
brasileira – hoje um emaranhado burocrá- o desenvolvimento econômico do país e
tico que, além de caro, é complexo e injusto para que ocupe uma posição mais favo-
– deve trazer investimentos externos para rável no mercado global.
o país, contribuir para aumentar os inves- Mas o avanço de uma agenda de reformas
timentos internos, estimular contratações e importantes em sinergia com as transfor-
promover crescimento econômico. mações que sacodem atualmente a área da CARLOS ALBERTO P. GOULART
Presidente-executivo da ABIMED – Associa-
Na área regulatória, é notório o esforço saúde tem tudo para estimular a inovação ção Brasileira da Indústria de Alta Tecnolo-
da Anvisa (Agência Nacional de Vigilân- no setor. Será que agora decola? gia de Produtos para Saúde

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